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1641.
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Código de Processo Penal / Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 1045 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.A.97]
(1).
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1642.
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Código do Trabalho e legislação complementar : anotados / comp. Abílio Neto Publicação: Lisboa:Ediforum,2005Descrição: 1230 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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1643.
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Código Penal / organização de Carlota Pizarro de Almeida, organização de José manuel VilalongaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 1012 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.64]
(1).
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1644.
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First conference of the network of police and human rights coordinators / rel. João MaiaPublicação: Loures:Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais,2005Descrição: 6 f., anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.F.2]
(2).
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1645.
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Código civil / compil. Joaquim Fernando NogueiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1978Descrição: 683 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.F.33]
(1).
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1646.
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Código da propriedade industrial / Ruy de Matos Corte-RealPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1969Descrição: 331 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.B.8]
(1).
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1647.
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Contribuição industrial : código : legislação complementar : índices sistemático-geral e alfabético remissivo / org. e compil. Celso FigueiredoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1974Descrição: 393 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.A.43]
(2).
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1648.
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Problemas penais dos cheques sem cobertura : jurisprudência classificada : legislação / Eduardo de Melo Lucas CoelhoPublicação: Lisboa:Petrony,1979Descrição: 164 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.44]
(2).
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1649.
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Código comercial anotado / Abílio Neto, Carlos MorenoPublicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 1036 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.7]
(2).
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1650.
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Da acção penal : tramitação e formulários / David Valente Borges de PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 207 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.118]
(1).
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1651.
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Actas das sessões da comissão revisora do Código Penal : parte especialPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1979Descrição: 501 f. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.C.32]
(2).
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1652.
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Acções e decisões judiciais sujeitas a registo predial / Raul de Loures Marques CoelhoPublicação: Lisboa:Ed. do a.,1985Descrição: 15 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.A.88]
(1).
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1653.
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Código do notariado : actualizado : com algumas notas e comentários / D. M. Lopes de FigueiredoPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 684 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.33]
(1).
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1654.
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Alterações ao Código Penal e Código de Processo Penal / António PatacasPublicação: Viseu:[s.n.],1976Descrição: 98 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.5]
(7).
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1655.
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I. apêndice de actualização à 2.ª edição do Código de Processo Penal e legislação complementar ; II. apêndice de actualização à 2.ª edição do Código de Processo Penal e legislação complementar / Eduardo Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Lisboa:Atlântida,1959-1960Descrição: [84] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.B.1]
(1).
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1656.
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Da aplicação das penas segundo o Código Penal : tabelas práticas das equivalências das penas maiores em correspondência com o degrêdo temporário, e no caso de acumulação, sucessão e reincidência no crime / Aureliano Strecht RibeiroPublicação: Lisboa:Procural,1938Descrição: 102 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.22]
(1).
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1657.
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Alterações ao Código Penal : Decreto-Lei n.º 184/72, de 31 de MaioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1972Descrição: 27 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.28]
(1).
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1658.
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Alterações ao Código Penal : Decreto-Lei n.º 184/72, de 31 de Maio : Decreto-Lei n.º 450/72, de 14 de NovembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 27 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.27]
(1).
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1659.
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Alterações ao Código de Processo Penal : decreto-lei n.º 185/72, de 31 de Maio : decreto-lei n.º 343/72, de 30 de AgostoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 64 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.14]
(1).
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1660.
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Apêndice de actualização à 2.ª edição do Código de Processo Penal e legislação complementar / Eduardo Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Lisboa:Atlântida,1959Descrição: 27 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.32]
(7).
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