Código do notariado : actualizado : com algumas notas e comentários / D. M. Lopes de Figueiredo
Cabeçalho Uniforme: Portugal, Leis, decretos, etc.Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 1991Descrição física: 684 p.; 23 cmISBN: 972 4004864Assunto: 353996 | 227776Resumo: Título I - Da organização dos Serviços Notariais. Cap. I - Disposições Gerais. Cap. II - Competência funcional. Cap. III - Livros, índices e arquivos. Título II - Dos actos notariais. Cap. I - Disposições gerais. Cap. II - Actos notariais em especial. Título III - Das recusas e recursos. Cap. I - Recusas. Cap. II - Recursos. Título IV - Disposições diversas. Cap. I - Responsabilidades dos funcionários notariais. Cap. II - Estatísticas e participação de actos. Cap. III - Encargos dos actos notariais. Cap. IV - Disposições finais. Modelos. Tabela de emolumentos do notariado. Cap. I - Valor dos actos. Cap. II - Tabelamento dos actos. Cap. III - Alterações e cumulação de emolumentos. Cap. IV - Disposições finais.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ20.A.33 (Browse shelf) | PJ16327 | Available | PJ116327 |
Título I - Da organização dos Serviços Notariais. Cap. I - Disposições Gerais. Cap. II - Competência funcional. Cap. III - Livros, índices e arquivos. Título II - Dos actos notariais. Cap. I - Disposições gerais. Cap. II - Actos notariais em especial. Título III - Das recusas e recursos. Cap. I - Recusas. Cap. II - Recursos. Título IV - Disposições diversas. Cap. I - Responsabilidades dos funcionários notariais. Cap. II - Estatísticas e participação de actos. Cap. III - Encargos dos actos notariais. Cap. IV - Disposições finais. Modelos. Tabela de emolumentos do notariado. Cap. I - Valor dos actos. Cap. II - Tabelamento dos actos. Cap. III - Alterações e cumulação de emolumentos. Cap. IV - Disposições finais.
There are no comments for this item.