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1541.
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O crime de tráfico de pessoas : as insuficiências do artigo 160º do Código Penal à luz do atual contexto social / Ana Beatriz dos Santos Ferraz ; ori. tese Sandra Flávia Correia Batista TavaresPublicação: Porto:[s.n.],2020Descrição: 58 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1103]
(1).
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1542.
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A prisão da linguagem e a linguística da prisão : uma leitura de surveiller et punir de Michel Foucault / Carolina Alvim da Graça Reis ; ori. tese Pedro Maia Garcia MarquesPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 44 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1104]
(1).
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1543.
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Penas de substituição privativas da liberdade : reflexões críticas / Cátia Raquel Arouca Gandra Araújo ; ori. tese Conceição CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2012Descrição: 54 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1106]
(1).
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1544.
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Dos crimes contra a honra : dignidade penal, constrangimento da comunicação e consequências jurídicas / Fernando José da Cruz Santos ; ori. tese Germano Marques SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 57 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1100]
(1).
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1545.
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A nova incriminação da importunação sexual : retorno ao direito penal dos bons costumes? / Mafalda Santos Costa ; ori. tese Maria da Conceição Cunha Publicação: Porto:[s.n.],2016Descrição: 62 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1110]
(1).
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1546.
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O Direito à educação como direito fundamental dos reclusos : um caminho para a ressocialização / Helena Maria Couto de Almeida ; ori. tese Anabela Leão Publicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 60 p. ;
em PDF Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1130]
(1).
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1547.
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Da inaplicabilidade do regime da reincidência aos casos de prisão efetiva resultantes da revogação de penas substitutivas / Patrícia Fonseca Nunes ; ori. tese Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 45 p. ;
em PDF Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1123]
(1).
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1548.
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Não há segurança sem liberdade : o terrorismo / Patrícia Isabel Heleno dos Santos ; ori. tese Germano Marques da Silva Publicação: [S.l.:s.n.],2017Descrição: 52 p. ;
em PDF Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1133]
(1).
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1549.
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Pena relativamente indeterminada : concessão ou negação da liberdade condicional ou liberdade para prova, considerando os planos individuais de readaptação / Margarida Gil de Almeida Ferreira da Silva ; ori.tese Teresa Maria Quintela de BritoPublicação: [S.l.:s.n.],2019Descrição: 171 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1129]
(1).
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1550.
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Os atrasos da justiça / Conceição Gomes ; rev. Helder Guégués Publicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2011 Descrição: 113, [3] p. ;
20 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1GOM]
(1).
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1551.
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Homicídios conjugais : estudo avaliativo das decisões judiciais / Jorge Quintas, Pedro Sousa, André Lamas Leite ; coord. Cândido da Agra, colab. Ana Margarida Santos... [et al.] Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2015 Descrição: 125, [2] p. :
il. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2Agr]
(1).
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1552.
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Problemas juridico penales del SIDA / Jesús-Maria Silva Sánchez...[et al.] ; ed. lit. Santiago Mir PuigPublicação: Barcelona:José Maria Bosch,1993Descrição: 191 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIR]
(1).
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1553.
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Investigação criminal (10) / ed.lit Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia JudiciáriaPublicação: Lisboa:ASFICP,2016Descrição: 147 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9ASF]
(1).
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1554.
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Intervención y tratamiento de los delincuentes hoy : hechos y esperanzas. Particular referencia a los delincuentes juveniles, sexuales, psicópatas y drogadictos / Vicente Garrido GenovesPublicação: [S.l.]:Consejo General del Poder Judicial,1994Descrição: 92-129 p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR]
(1).
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1555.
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Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal : alterações ao sistema sancionatório e parte especial / org. Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1998Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ5]
(1).
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1556.
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Criminología : p (Parte especial) / Santiago Leganés Gómez, Mº Ester Ortolá BotellaPublicação: Valencia: b Tirant Lo Blanch , 1999Descrição: 414 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ2]
(1).
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1557.
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Policiamento de crimes de ódio contra pessoas LGBTI : formação resposta policial profissional / Joana Perry, Paulo Franey ; coord. João Pereira, trad. Érica Almeida PostiçoPublicação: S.l.:República Portuguesa - Coseil de L'Europe,2019Descrição: 192 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PER]
(2).
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1558.
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Problemas de la transmisión y prevenció del Sida en el Derecho penal espanõl / Diego-Manuel Luzón PeñaIn: Problemas jurídico penales del Sida / Santiago Mir Puig (ed.lit.).- Barcelona: José Maria Bosch, 1993.- p.11-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DIR.3172]
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1559.
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Problemas juridico-penales relacionados con el Sida / Bernd Schÿnemann ; trad. Santiago Mir PuigIn: Problemas juridico penales relacionados con el Sida / Santiago Mir Puig (ed.lit.).- Barcelona: José Maria Bosch, 1993.- p.25-99Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2]
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1560.
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El sida en la carcel : algunos problemas de responsabilidade penal / Jesús-María Silva SánchezIn: Problemas juridico penales relacionados con el Sida / Santiago Mir Puig (ed.lit.).- Barcelona: José Maria Bosch, 1993.- p.101-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DIR.3172]
(1).
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