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1041. Código de processo civil : anotado / Fernando Luso Soares, Duarte Romeira de Mesquita, Wanda Ferraz de BritoPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 1082p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SOA] (2).

1042. Notas ao código de processo civil / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Lisboa:[s.n.],2000-2001Descrição: 00 v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9BAS] (2).

1043. Dimensionamento da reforma da acção executiva : relatório preliminar n.º 3 / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do MInistério da JustiçaPublicação: [S.l.]:GPLP,2002Descrição: 11p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9DIM] (1).

1044. Direito processual civil : parte geral e processo declarativo / Fernando Luso SoaresPublicação: [S.l.]:[s.n.],1980Descrição: 533,[2]p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SOA] (1).

1045. Processo de execução / José Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1982Descrição: 2v. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95REI] (2).

1046. A reforma da acção executiva / Paula Costa e SilvaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 125p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95SIL] (1).

1047. Sob escuta : reflexões sobre o problema das escutas telefónicas e as funções do juiz de instrução criminal / Maria de Fátima Mata-MourosPublicação: Cascais:Principia,2003Descrição: 222p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1MOU] (1).

1048. Les conciliateurs, la conciliation : une etude comparative / sous la direction de Hein Kötz, Reynald Ottenhof ; préface de André TuncPublicação: Paris:Economica,1983Descrição: IX,191,[1]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95KOT] (1).

1049. O objecto da sentença e o caso julgado material : estudo sobre a funcionalidade processual / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1983Descrição: 199p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95SOU] (1).

1050. Sobre a legitimidade processual / Miguel Teixeira de Sousa Publicação: Lisboa:[s.n],1984Descrição: 29p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95SOU] (1).

1051. Recourse against judgments in the European Union = = Voies de recours dans l'Union européenne = = Rechtsmittel in der Europaischen Union / edited by J. A. Jolowicz, and C. H. van RheePublicação: The Hague:Kluwer Law International,copy.1999Descrição: XXIII,320P. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95JOL] (1).

1052. Código de processo civil : anteprojecto Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1988Descrição: 493p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95POR] (1).

1053. Lições de direito internacional privado / A. Ferrer Correia ; com a colaboração de Luís Barreto XavierPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 00v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9COR] (1).

1054. A acção de despejo / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:LEX,1995Descrição: 111p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.453.3SOU] (1).

1055. O acesso ao direito e à justiça : um direito fundamental em questão / director científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,2002Descrição: XXXVI,584,XIp. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95SAN] (1).

1056. A acção executiva : depois da reforma / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 432p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FRE] (1).

1057. Indicações práticas para uma melhor administração do processo civil / Novély Vilanova da Silva ReisPublicação: Brasília:Conselho da Justiça Federal,1999Descrição: 53p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9REI] (1).

1058. Acordo transaccional parcial no procedimento tributário / João Taborda da GamaPublicação: [S.l.]:[Edição do Instituto Superior de Gestão],[2002]Descrição: p. 81-92 ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713GAM] (1).

1059. Jurisdiction and enforcement of judgments in EuropePublicação: Surrey:The College of Law,copy. 1985Descrição: 98p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95JUR] (1).

1060. Processo geral simplificado : a injunção e as conexas acção e execução / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 328p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS] (1).