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1041.
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Código de processo civil : anotado / Fernando Luso Soares, Duarte Romeira de Mesquita, Wanda Ferraz de BritoPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 1082p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SOA]
(2).
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1042.
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Notas ao código de processo civil / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Lisboa:[s.n.],2000-2001Descrição: 00 v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9BAS]
(2).
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1043.
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Dimensionamento da reforma da acção executiva : relatório preliminar n.º 3 / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do MInistério da JustiçaPublicação: [S.l.]:GPLP,2002Descrição: 11p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9DIM]
(1).
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1044.
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Direito processual civil : parte geral e processo declarativo / Fernando Luso SoaresPublicação: [S.l.]:[s.n.],1980Descrição: 533,[2]p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SOA]
(1).
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1045.
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Processo de execução / José Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1982Descrição: 2v. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95REI]
(2).
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1046.
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A reforma da acção executiva / Paula Costa e SilvaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 125p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95SIL]
(1).
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1047.
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Sob escuta : reflexões sobre o problema das escutas telefónicas e as funções do juiz de instrução criminal / Maria de Fátima Mata-MourosPublicação: Cascais:Principia,2003Descrição: 222p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1MOU]
(1).
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1048.
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Les conciliateurs, la conciliation : une etude comparative / sous la direction de Hein Kötz, Reynald Ottenhof ; préface de André TuncPublicação: Paris:Economica,1983Descrição: IX,191,[1]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95KOT]
(1).
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1049.
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O objecto da sentença e o caso julgado material : estudo sobre a funcionalidade processual / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1983Descrição: 199p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95SOU]
(1).
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1050.
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Sobre a legitimidade processual / Miguel Teixeira de Sousa Publicação: Lisboa:[s.n],1984Descrição: 29p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95SOU]
(1).
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1051.
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Recourse against judgments in the European Union = = Voies de recours dans l'Union européenne = = Rechtsmittel in der Europaischen Union / edited by J. A. Jolowicz, and C. H. van RheePublicação: The Hague:Kluwer Law International,copy.1999Descrição: XXIII,320P. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95JOL]
(1).
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1052.
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Código de processo civil : anteprojecto Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1988Descrição: 493p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95POR]
(1).
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1053.
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Lições de direito internacional privado / A. Ferrer Correia ; com a colaboração de Luís Barreto XavierPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 00v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9COR]
(1).
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1054.
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A acção de despejo / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:LEX,1995Descrição: 111p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.453.3SOU]
(1).
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1055.
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O acesso ao direito e à justiça : um direito fundamental em questão / director científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,2002Descrição: XXXVI,584,XIp. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95SAN]
(1).
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1056.
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A acção executiva : depois da reforma / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 432p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FRE]
(1).
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1057.
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Indicações práticas para uma melhor administração do processo civil / Novély Vilanova da Silva ReisPublicação: Brasília:Conselho da Justiça Federal,1999Descrição: 53p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9REI]
(1).
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1058.
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Acordo transaccional parcial no procedimento tributário / João Taborda da GamaPublicação: [S.l.]:[Edição do Instituto Superior de Gestão],[2002]Descrição: p. 81-92 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713GAM]
(1).
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1059.
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Jurisdiction and enforcement of judgments in EuropePublicação: Surrey:The College of Law,copy. 1985Descrição: 98p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95JUR]
(1).
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1060.
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Processo geral simplificado : a injunção e as conexas acção e execução / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 328p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS]
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