Your search returned 11945 results. Subscribe to this search

|
9241. Minuta de agravo : de um despacho que julgou incompetentes os Tribunais Portugueses para conhecer de crime praticado no estrangeiro por português encontrado em Portugal / Luís Salinas Dias MonteiroPublicação: [S.l.]:[s.n.],[19--] (Lisboa : Tip. Ind. Gráf. de Revista "Norte e Sul")Descrição: 28 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.4] (1).

9242. Lições de direito penal : parte geral I : a lei penal e a teoria do crime no código penal de 1982 / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa ; São Paulo:Verbo,1988Descrição: 419 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.19] (1).

9243. Reunião [anual] do Grupo de Trabalho de Ida ao Local do Crime do ENFSI / rel. Fernando ViegasPublicação: Lisboa:Sector de Local do Crime. Laboratório de Polícia Científica. PJ,2008Descrição: [4] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.1-YY] (1).

9244. Código Penal : projecto da parte especial / Eduardo CorreiaPublicação: [Lisboa]:[Ministério da Justiça],1966 (Tip. da E.N.P. - Anuário Comercial de Portugal)Descrição: 165 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233] (2).

9245. Interpol's Working Party on IT Crime : european chapter : "anti-forensics" subgroup project - II / rel. R. BravoPublicação: Lisboa:Secção Central de Investigação da Criminalidade de Alta Tecnologia - SCICAT. Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira - DCICCEF. PJ,2008Descrição: 7 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD97] (2).

9246. Código de Processo Penal e legislação complementar : de acordo com a revisão introduzida pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, e as declarações de rectificação n.º 100-A/2007, de 26 de Outubro, e 105/2007, de 9 de NovembroPublicação: Lisboa:Quid Juris,2008Descrição: 463 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (9).

9247. Código Penal e legislação complementar : de acordo com a Lei n.º 59/2007, de 4 de SetembroPublicação: Lisboa:Quid Juris,2008Descrição: 350 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (9).

9248. O crime de Eduardo Plácido : história dum chéque «sem cobertura» : excessos de ilegítima defesa / Tito Abrantes, Leopoldo do VallePublicação: Lisboa:[s.n.],1936 (Lisboa: tip. A. Mendonça)Descrição: 96, [12] p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.5] (1).

9249. O furto no código penal e no projecto : doutrina-jurisprudência-formulário / Carlos CodeçoPublicação: Porto:Athena,1981Descrição: 389, [10] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.26] (1).

9250. Manual formulário de processo penal / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Morais,1964Descrição: 2 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.28] (2).

9251. A protecção penal do cheque : regime actual / Grumecindo Dinis BairradasPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 163 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.9] (1).

9252. Cheques sem provisão : natureza semi-pública do crime de emissão de cheques sem provisão (do Dec. 13004 ao Dec.-Lei 454-91 de 28-12) / José Lopes RibeiroPublicação: Viseu:[s.n.],1993 (Coimbra : [distrib.] Livraria da Universidade; Viseu : Tipografia Guerra)Descrição: 180 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.10] (1).

9253. Crime de emissão de cheque sem provisão : síntese da história deste crime, constitucionalidade do decreto-lei n.º 316/97, alterações jurídico-penais introduzidas pelo decreto-lei n.º 316/97, consequências jurídico-penais para os crimes praticados até 31-12-1997 / Américo A. Taipa de CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 66 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.11] (1).

9254. Doação verbal de móveis - a tradição e jurisprudência diversa : reflexões críticas sobre a tese do Prof. Dr. A. Varela / Vassanta Porobo TambáPublicação: Coimbra:Almedina,1970Descrição: 114 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.35] (1).

9255. Seminar on the establishment and management of a[n] operational crime analysis capability / Artur VazPublicação: Lisboa:Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes - DCITE. PJ,2008Descrição: 3, [9] p. anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.55-C] (2).

9256. Comité do art.º 36 / rel. Jaime FernandesPublicação: Lisboa:Unidade Nacional Europol - UNE. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ,2008Descrição: 31 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.55-D] (2).

9257. Pegadas : notas do Laboratório da Polícia Científica / A. Silva SantosPublicação: [Lisboa]:[Direcção Nacional da PSP],[1961]Descrição: [4] p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.67-B] (2).

9258. Vidros : notas do Laboratório da Polícia Científica / A. Silva SantosPublicação: [Lisboa]:[Direcção Nacional da PSP],[1961]Descrição: [4] p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.67-C] (1).

9259. Intenção e dolo no envenenamento / João Curado NevesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 105 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ5.C.17] (2).

9260. Manchas de sangue : notas do Laboratório da Polícia Científica / J. Matos MoreiraPublicação: [Lisboa]:[Direcção Nacional da PSP],[1961]Descrição: [3] p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.67-D] (1).