Doação verbal de móveis - a tradição e jurisprudência diversa : reflexões críticas sobre a tese do Prof. Dr. A. Varela / Vassanta Porobo Tambá
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 1970Descrição física: 114 p.; 22 cmAssunto: 305246 | 101343 | 234996 | 231071Resumo: I Parte - Doação verbal de imóveis - a «tradição». II Parte - Jurisprudência diversa. O crime de injúrias à autoridade. Despacho de sustentação. Inviabilidade do recurso, mesmo na parte restrita à declaração de habitualidade do réu, em processo em que se haja prescindido do recurso. A legitimidade passiva na acção de preferência. Expropriação por utilidade pública. Os ante-planos de urbanização não aprovados. Local completamente urbanizado e terreno para a construção. Índices relevantes para a determinação do seu valor. Letras de câmbio representativas de mútuo. O aceite dos sócios e o aval da sociedade, beneficiária do mútuo. Figuras jurídicas nas relações imediatas. O proveito comum do casal. Adopção restrita.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ3.B.35 (Browse shelf) | PJVAR330 | Available | PJ1VAR330 |
No índice lê-se "Doação verbal de imóveis" enquanto no título "Doação verbal de móveis". Contém dedicatória.
I Parte - Doação verbal de imóveis - a «tradição». II Parte - Jurisprudência diversa. O crime de injúrias à autoridade. Despacho de sustentação. Inviabilidade do recurso, mesmo na parte restrita à declaração de habitualidade do réu, em processo em que se haja prescindido do recurso. A legitimidade passiva na acção de preferência. Expropriação por utilidade pública. Os ante-planos de urbanização não aprovados. Local completamente urbanizado e terreno para a construção. Índices relevantes para a determinação do seu valor. Letras de câmbio representativas de mútuo. O aceite dos sócios e o aval da sociedade, beneficiária do mútuo. Figuras jurídicas nas relações imediatas. O proveito comum do casal. Adopção restrita.
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