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5021. Crimes sexuais com adolescentes : particularidades dos artigos 174 e 175 do código penal português / Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva DiasPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2006]Descrição: 413p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2DIA] (1).

5022. Tratado da arbitragem : em comentário à Lei 63/2011, de 14 de dezembro / António Menezes CordeiroPublicação: [Coimbra]:Almedina,2016Descrição: 673 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99COR] (1).

5023. Manual de resolução alternativa de litígios de consumo / Jorge Morais de Carvalho, João Pedro Pinto-Ferreira, Joana Campos CarvalhoPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2017]Descrição: 265p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[339.5CAR] (1).

5024. O sistema de normalização contabilística : administrações públicas : teoria e prática / Alberto Velez Nunes, Lúcia Lima Rodrigues, Luís Carcel VianaPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2016]Descrição: 299 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[657NUN] (1).

5025. O divórcio em direito internacional privado / João Gomes de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Almedina [2017]Descrição: 745p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9ALM] (1).

5026. Estudos em homenagem a António Barbosa de Melo / Comissão organizadora Fernando Alves Correia.. [et. al.]Publicação: [Coimbra]:Almedina,[2013]Descrição: 971p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34MEL] (1).

5027. Estudos em homenagem a Mário Esteves de Oliveira / comissão organizadora José Miguel Júdice.. [el al.]Publicação: [Coimbra]:Almedina,[2017]Descrição: 1152 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34OLI] (1).

5028. Código penalPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2017]Descrição: 305p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD] (1).

5029. Julgados de paz : organização, competência e funcionamento : na Lei n.º 78/2001, de 13 de julho, com a redação da Lei n.º 54/2013, de 31.07 : o que foram, o que são os julgados de paz e o que podem vir a ser / anotações práticas [de] Jaime Octávio Cardona FerreiraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,[2014]Descrição: 355 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99FER] (1).

5030. A ação declarativa comum : à luz do código de processo civil de 2013 / José Lebre de FreitasPublicação: [Coimbra]:Gestlegal,[2017]Descrição: 430 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9FRE] (1).

5031. A ação executiva : à luz do código de processo civil de 2013 / José Lebre de FreitasPublicação: [Coimbra]:Gestlegal,[2017]Descrição: 500 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FRE] (1).

5032. Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais à luz do novo código / José Lebre de FreitasPublicação: [Coimbra]:Gestlegal,[2017]Descrição: 248 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9FRE] (1).

5033. Recursos no novo código de processo civil / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 627 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95GER] (1).

5034. Colóquio de direito civil de Santo Tirso : o código civil 50 anos depois : balanço e perspectivas / coodenação [de] Agostinho Cardoso Guedes, Nuno Manuel Pinto OliveiraPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2018]Descrição: 577p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COL] (1).

5035. A (nova) lei de acesso aos documentos administrativos / Sérgio PratasPublicação: [Coimbra}:Almedina,2018Descrição: 132p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35PRA] (1).

5036. Direito das contra-ordenações / Augusto Silva DiasPublicação: [Coimbra]:Almedina,2018Descrição: 271p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2DIA] (1).

5037. Contrato de trabalho desportivo : lei n.º 54/2017, de 14 de julho : anotada / João Leal AmadoPublicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 204p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2AMA] (1).

5038. Lei do tribunal arbitral do desporto : introdução, referências e notas / coord. José Manuel Meirim ; [autores] Bernardo Gomes de Castro.. [et al.]Publicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 640p. ; 23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91MEI] (1).

5039. Curso de organização judiciária / António Alberto Vieira CuraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,[2014]Descrição: 308p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99CUR] (1).

5040. Código de processo civil / organizada por Miguel MesquitaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2018Descrição: 768p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9COD] (1).