Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais à luz do novo código / José Lebre de Freitas
Idioma: Português.Edição: 4. ed.Publicação: [Coimbra] : Gestlegal, [2017]Descrição física: 248 p.; 23 cmISBN: 9789899982413Assunto: 133Localização e Cota : 347.9FRE Resumo: I - CONCEITO. 1. A instrumentalidade do direito processual civil. 2. Estrutura. 3. Função. 4. Objeto. 5. Sujeitos. II - PRINCÍPIOS GERAIS. 1. Introdução. 2. O acesso aos tribunais. 3. Princípio da equidade. 4. O prazo razoável. 5. Princípio da legalidade do conteúdo da decisão. 6. Princípio do dispositivo. 7. Princípios da preclusão e da autorresponsabilidade das partes. 8. Princípio da cooperação. 9. Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova. 10. Princípio da economia processual. 11. Princípio da gestão processual.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 347.9FRE (Browse shelf) | 4875 | Available | DGPJ4875434325 |
I - CONCEITO. 1. A instrumentalidade do direito processual civil. 2. Estrutura. 3. Função. 4. Objeto. 5. Sujeitos. II - PRINCÍPIOS GERAIS. 1. Introdução. 2. O acesso aos tribunais. 3. Princípio da equidade. 4. O prazo razoável. 5. Princípio da legalidade do conteúdo da decisão. 6. Princípio do dispositivo. 7. Princípios da preclusão e da autorresponsabilidade das partes. 8. Princípio da cooperação. 9. Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova. 10. Princípio da economia processual. 11. Princípio da gestão processual.
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