|
|
4701.
|
Regimento da Assembleia da República e Estatuto dos DeputadosPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral da Assembleia da República,1977Descrição: 131 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.61]
(1).
|
|
|
4702.
|
Lavagem de dinheiro & sistemas alternativos de remessas / Fábio Marchini ...[et.al.]Publicação: [Brasília]:Secretaria da Receita Federal do Brasil. Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação,2008Descrição: 94 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.64]
(2).
|
|
|
4703.
|
Estatísticas APAV : estatísticas em foco : stalkingPublicação: Lisboa:APAV,[2014?]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD248]
(1).
|
|
|
4704.
|
Regulamento dos delegados e sub-delegados de saude : legislação vigente sobre construção, exploração e policia dos caminhos de ferroPublicação: Lisboa:[s.n.],1901 (Lisboa : Typographia da Bibliotheca Popular de Legislação)Descrição: 80 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.65-B]
(1).
|
|
|
4705.
|
Reorganisação dos Serviços do Registo Criminal approvada por decreto de 17 de março de 1906 : da novissima reforma judiciaria / José Dias FerreiraPublicação: Lisboa:[s.n.],1906 (Lisboa : Typ. da Bibliotheca de Legislação)Descrição: 17 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.65-E]
(1).
|
|
|
4706.
|
Sob o olhar de Témis : quadros da história do Supremo Tribunal de Justiça / António Nunes ; fot. Rui CasteloPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal de Justiça,2000Descrição: 178 p. :
il. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.76]
(1).
|
|
|
4707.
|
O inimigo sem rosto : fraude e corrupção em Portugal / Maria José Morgado, José VegarPublicação: Lisboa:Dom Quixote,2003Descrição: 151 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.100]
(1).
|
|
|
4708.
|
Impacto positivo : reformar a justiça : desenvolver a economia / org. Assunção Cristas, org. Vítor SalgueiroPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2004Descrição: 75 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.B.124]
(1).
|
|
|
4709.
|
Código de Processo Penal (português) e legislação processual penal fundamental (e jurisprudência "obrigatória" essencial) : 1.º volume / compil. Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2012Descrição: 800 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
|
|
|
4710.
|
Lei do comércio electrónico : aprovada pelo Decreto-Lei nº 7/2004, de 7 de janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conseho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno : anotada / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 326 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
4711.
|
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas : aprovado pelo Decreto-Lei nº 53/2004, de 18 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei nº 299/2004, de 18 de Agosto, que o republicou : comunicações sobre o Anteprojecto de Código de José Lebre de Freitas, Catarina Serra, Rui Pinto Duarte, Luis Menezes Leitão, Maria José Costeira e Maria Manuel Leitão Marques/Catarina Frade : anteprojecto de CódigoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 452 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
|
|
|
4712.
|
Constituição da República Portuguesa de 1976 e Código Civil português de 1966 : legislação fundamental complementar (com notas remissivas e jurisprudência civil "obrigatória" essencial) / Benjamin Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2013Descrição: 1130 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
|
|
|
4713.
|
Código de Processo Civil : entrada em vigor em 1 de Setembro de 2013 : legislação complementar : tabela de correspondência entre os artigos do CPC de 1961 e os artigos do novo CPC 2013 : índice alfabético e analítico / Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2013Descrição: 1029 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
|
|
|
4714.
|
Reforma do direito de menoresPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça : Ministério do Trabalho e da Solidariedade,1999Descrição: 461 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.C.98]
(1).
|
|
|
4715.
|
Serviço de piquete e serviço de prevenção na Polícia Judiciária : breve síntesePublicação: Lisboa:Departamento de Planeamento e Assessoria Técnica - DPAT,2006Descrição: 11, [7] p. anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.C.113]
(1).
|
|
|
4716.
|
Ministério da Justiça : colectânea de legislação [1910-1988]Publicação: [Lisboa]:Gabinete de Estudos e Planeamento. Ministério da Justiça,[1910-1988]Descrição: 11 vol. [ca. 1200 p.] ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.B.153]
(11).
|
|
|
4717.
|
Novo Código de Processo Civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2014Descrição: 1223 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
|
|
|
4718.
|
Direito penal da loucura : medida de segurança e reforma psiquiátrica / Paulo Vasconcelos JacobinaPublicação: Brasília:Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU),2008Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241]
(1).
|
|
|
4719.
|
Avaliação da estratégia nacional da luta contra a droga 1999-2003 / Luís Valadares Tavares ...[et.al.]Publicação: Lisboa:Instituto Nacional de Administração - INA,2004Descrição: 172 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.116]
(1).
|
|
|
4720.
|
Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens : trabalho, emprego e formação profissional : jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasPublicação: Lisboa:Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Ministério do Trabalho e da Solidariedade,1998 Descrição: 1426 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.1]
(1).
|
