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Apresentação. Prólogo. Agradecimentos. Introdução. Parte I – Noções Gerais.1 Estabelecendo conceitos prévios. 1.1 Palavras iniciais. 1.2 Construindo o conceito contemporâneo de loucura. 1.3 Histórias da Psiquiatria. 1.3.1 Monomania. 1.3.2 Os degenerados. 1.3.3 Charcot e suas histéricas. 1.4 Histórias da saúde mental no Brasil. 2 Conceitos e preconceitos sobre a loucura. 2.1 Do Demônio de Laplace a uma partida de dados com Deus: determinismo ou livre-arbitrismo. 2.2 As escolas criminológicas. 2.3 Um novo enfoque para a loucura: a reforma psiquiátrica. Parte II – Loucura e Direito. 3 Questões gerais. 3.1 Um pouco de discussão constitucional. 3.2 Princípios do direito sanitário. 3.3 A legislação de reforma psiquiátrica e o sistema penal. 4 Saúde mental e processo penal. 4.1 Generalidades. 4.2 O procedimento de incidente de insanidade mental. 4.3 As conclusões do exame de insanidade. 5 Direito penal e loucura. 5.1 Uma pequena discussão acerca da medida de segurança. 5.2 Medida de segurança e reforma psiquiátrica: a impossível conciliação. Conclusão. Anexo – Relatório de Inspeção ao Manicômio Judiciário do Estado de Sergipe. Referências.