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4561.
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Notas ao regulamento de disciplina militar : regulamento de revisão de processos de disciplina; regulamento geral dos estabelecimentos penais e militares e legislação avulsa / Leonel Martins VicentePublicação: Lisboa:ed. do a.,1967Descrição: 238 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.66]
(1).
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4562.
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Guia do oficial averiguante e o processo no corpo de delito / Leonel Martins VicentePublicação: [V. N. Famalicão]:ed. do a.,1967Descrição: 374 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.65]
(1).
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4563.
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Portaria n.º 708/71 : publicada no «Diário do Governo», 1.ª série, n.º 297, de 21 de Dezembro de 1971 : estabelece o novo regime para a comercialização do azeite e óleos comestíveis - Revoga a Portaria n.º 597/70Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 11 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.67]
(1).
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4564.
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Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais : proposta de leiPublicação: Lisboa:Ministério das Corporações e Previdência Social,1965Descrição: 47 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2: D.63]
(1).
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4565.
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Reunião do grupo de Peritos de Comércio ElectrónicoPublicação: [Lisboa]:ANACOM,2011Descrição: [2], 7, 16 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.2-PPP]
(1).
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4566.
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Conselho Ultramarino / J. Pinto FurtadoPublicação: Lisboa:Agência-Geral do Ultramar,1969Descrição: 163 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.62]
(1).
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4567.
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Nova legislação ultramarina - 22.º volume / J. da Silva CunhaPublicação: Lisboa:Agência-Geral do Ultramar,1969Descrição: 564 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.61]
(1).
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4568.
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Das leis, sua interpretação e aplicação : segundo o Código Civil de 1966 / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [Lisboa]:[ed. do a.],1967 (Viseu : Tipografia Guerra)Descrição: 133 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.52]
(1).
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4569.
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Legislação bancária e de comércio de câmbios : actualização da colectânea, sistema de crédito e estrutura bancária, casas e comércio de câmbios : em apêndice Banco de Fomento Nacional / Manuel Baptista Dias da FonsecaPublicação: Lisboa:Petrony,1965Descrição: 178 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.55]
(1).
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4570.
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Tudo o que deve saber sobre cartões bancários / José Marques FernandesPublicação: Lisboa:Estar,[1998]Descrição: 101 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184]
(1).
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4571.
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As transferências electrónicas de fundos e os cartões de débito : alguns problemas jurídicos relacionados com as operações de levantamento de numerário e de pagamento por meios electrónicos / Maria Raquel GuimarãesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 288 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184]
(1).
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4572.
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Migração temporária e circular em Portugal : factos, políticas e estratégias = Temporary and circular migration in Portugal : facts, policies and strategiesPublicação: Lisboa:Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,2011Descrição: 96, 94 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.80]
(1).
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4573.
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A satisfação das necessidades de mão-de-obra através da imigração : o caso português = Satisfying labour demand through migration in PortugalPublicação: Lisboa:Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,2011Descrição: 105, 104 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.81]
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4574.
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Tratado de derecho penal / Reinhart Maurach ; prol. Octavio Perez-Vitoria Moreno, trad. Juan Cordoba RodaPublicação: Barcelona:Ediciones Ariel,[1962]Descrição: 2 vol. [422, 638 p.] ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.5]
(2).
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4575.
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Manual de direito administrativo / Marcello Caetano Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1947Descrição: 592 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.16]
(1).
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4576.
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A canabis medicinal no ordenamento jurídico português / Mafalda D’Almeida Matono Saias FigueiraPublicação: [Lisboa]:[s.n.],[2011]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184]
(1).
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4577.
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Direito penal desportivo / Serrano NevesPublicação: Rio de Janeiro:Minerva,1963Descrição: 198 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.17]
(2).
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4578.
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O ne bis in idem como fundamento de recusa do cumprimento do mandado de detenção europeu / Luís Mota CarmoPublicação: Lisboa:[s.n.],2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184]
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4579.
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Rede Europeia das MigraçõesPublicação: [Lisboa]:Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF,[2011?]Descrição: 1 desdobrável (6 p.) ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.92-GG]
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4580.
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Relatório anual 2011 : a evolução do fenómeno da droga na Europa / OEDTPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da União Europeia,2011Descrição: 119 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.95]
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