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41. Justiça e Segurança : o Estado e a Região / Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro Laborinho Lúcio Álvaro Laborinho LúcioPublicação: Angra do Heroísmo:Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores,2004Descrição: 198 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN] (1).

42. O Provedor de Justiça : Estudos / ed. lit. Provedoria de Justiça ; pref. H. Nascimento RodriguesPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2006Descrição: 113 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PRO] (1).

43. Direitos fundamentais : multiculturalismo e religiões / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Princípia,2007Descrição: 327 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342COM] (2).

44. O Cidadão, o Provedor de Justiça e as Entidades Administrativas IndependentesHenrique Nascimento Rodrigues... [et al.]Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2002Descrição: 117 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ROD] (1).

45. Direitos básicos : alimentação, saúde e habitação / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Princípia,2008Descrição: 223 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (2).

46. Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça : eficiência e produtividade do sistema judicial : um desafio que temos de vencer / Ministério da Justiça ; pref. Alberto MartinsPublicação: Lisboa:Centro Atlântico,2011Descrição: 84 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIN] (2).

47. Manhosos e heróis : estudo das identidades dos grupos : criminosos, polícias e cidadão comum / António João Marques MaiaPublicação: Lisboa,1999Descrição: p. 115 ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST211] (1).

48. Os cidadãos estrangeiros nas prisões portuguesas : sobrerepresentação ou ilusão? / Alina Esteves, Jorge Malheiros ; org. Centro de Estudos de História Contemporânea PortuguesaPublicação: Lisboa:[s.n.],2000Descrição: 28 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST225] (2).

49. Projecto de intervenção comunitária : cidadão sob o sistema de justiça / KAIRÓS Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia SolidáriaPublicação: [s.l.],2000Descrição: p. 33 ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST257] (1).

50. Qualidade de vida relacionada com a saúde : contributos para a compreensão da saúde e qualidade de vida do cidadão recluso / Maria Margarida Grácio da Silva ClaroPublicação: Coimbra:[s.n.],2004Descrição: 94 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST360] (1).

51. A influência das regras instituídas na liberdade do utente hospitalizado : estudo comparativo da restrição da liberdade no cidadão hospitalizado e no cidadão recluso / Joaquim Quintas [et al.]Publicação: Faro,2008Descrição: p. 25 ; 30cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST545] (1).

52. Violência de estado : dos discursos sociais às leituras individuais / Mariana Reis Barbosa Publicação: [Braga]:Universidade do Minho,2013Descrição: VIII, 261 p. : il. ; 30 cm (Digitalizada)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST805] (1).

53. Recommended principles and guidelines on human rights and human trafficking / United Nations - High Commissioner for Human Rights Publicação: New York-Geneva:United Nations,,2010Descrição: 255 p. : il. ; pdfDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNI] (1).

54. Legislative history of the convention on the rights of the child / United Nations - High Commissioner for Human Rights Publicação: Geneva:United Nations,,2007 Descrição: 2 vol. : il. ; pdfDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNI] (2).

55. O que a vítima de um crime deve saber : alguns aspectos jurídicos / Gustavo RodriguesPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,,1991Descrição: 45, [7] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24ROD] (1).

56. Júri e participação dos cidadãos na justiça / Eliana GersãoPublicação: Lisboa:Editorial Minerva,,1990Descrição: 15 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347GER] (1).

57. Programa reabilitar nas prisões : habilitar para a cidadania : " Uma sociedade que cuida, prepara e forma cidadãos!" / Quintino AiresPublicação: Caldas da Rainha:Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso,[s.d.]Descrição: 6 f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9AIR] (1).

58. Programa cidadão e justiça / Ministério da JustiçaPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça,[s.d.]Descrição: 7, 21, [2] p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN] (2).

59. Aljube, uma cadeia política / Eliana Catarina Gonçalves de Oliveira ; ori.tese Fernando RosasPublicação: Lisboa:[s.n.],2012Descrição: XIII, 112 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST922] (1).

60. O papel da vítima no processo penal português : reflexões críticas em torno do estatuto de vítima especialmente vulnerável e da sua proteção jurídico-penal / Filipa Luísa Ribeiro da Cruz Pereira ; ori. tese Germano Marques SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 59 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST943] (1).