Alberto Martins Ministro da Justiça

- Relatório da Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça, dando expressão prática a uma orientação do Programa de Estabilidade e Crescimento de 2010. Pela sua composição e objectivos, a Comissão distinguiu-se de outras ao conjugar saberes de diversas procedências e centrar atenções num ponto-chave, cuja consideração se tornou inadiável. Sem mais eficiência operacional os recursos financeiros que o Estado dedica à Justiça serão frustrantemente gastos sem atingir melhorias a que os cidadãos e empresas têm direito. Precisamos de reformas dirigidas a alvos bem delimitados e de um grande esforço de inovação e reorganização. O mérito maior do Relatório que ora se divulga é o apontar nós-górdios sugerindo a forma de os cortar Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça (2010-2013). - Anexo: fontes de informação estatística. - Resolução do Conselho de Ministros Nº 17/2011: Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da Justiça. - Despacho Nº 9960/2010: Cria a Comissão para a eficiência operacional da Justiça.