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341.
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Balanço social 2002 / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa]:GPLP,[2003]Descrição: 33p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GPLP]
(1).
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342.
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Dos princípios à prática : making standards work : um manual internacional para uma boa prática prisional / Reforma Penal Internacional (Penal Reform International) Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1996Descrição: 184,[1]p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8PRI]
(1).
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343.
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Direito administrativo / Jean Rivero ; tradução de Rogério Ehrhardt SoaresPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 615,[3]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35RIV]
(1).
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344.
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Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / Jorge de Figueiredo Dias .. [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 2v ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(2).
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345.
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Lei orgânica da Assembleia da República e regulamentação complementarPublicação: Lisboa:Assembleia da República-Divisão de Edições,1994Descrição: 195p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.5LEI]
(1).
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346.
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Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977 : direito da família e das sucessõesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004-0000Descrição: 00v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COM]
(2).
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347.
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Estudos em homenagem ao Prof. Doutor J. J. Teixeira RibeiroPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1978-1980Descrição: 4 v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34RIB]
(4).
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348.
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Estudo sobre corrupção : Moçambique 2001 / Ética MoçambiquePublicação: Maputo:Ética Moçambique,[s.d.]Descrição: 150p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3EST]
(1).
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349.
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Direito da informática / Garcia Marques, Lourenço MartinsPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 771p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004MAR]
(1).
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350.
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Legislação da função pública / Carlos Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 755p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM-20]
(1).
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351.
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Liberdade de imprensa e inviolabilidade pessoal : uma perspectiva jurídico-criminal / Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 415p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-17]
(1).
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352.
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Comentário do código penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2008Descrição: 1152 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
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353.
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Código do trabalhoPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 1118 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2COD]
(1).
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354.
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Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais : Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier ; [compil.] Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 3 vol. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.72COD]
(1).
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355.
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Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa (1940) : texto integral da Concordata e do Acordo Missionário. Estudos. Comentários. Legislação executória Publicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 323 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348SAN]
(1).
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356.
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Relatório à Assembleia da República 2007 / Provedor de Justiça Publicação: Lisboa:[Provedoria de Justiça],2008Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9REL]
(2).
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357.
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Dos princípios à prática : making standards work : um manual internacional para uma boa prática prisional / Reforma Penal Internacional (Penal Reform International)Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1996 Descrição: 184, [1]p. ;
25cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8PRI]
(1).
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358.
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Relatório à Assembleia da República 2008 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2009Descrição: 982p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9REL]
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359.
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Estudos de homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro : in memoriam / Germano Marques da Silva, Manuel Monteiro Guedes Valente (coord.)Publicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 850p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34RIB]
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Natureza jurídica do corpo da guarda prisional / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: [Lisboa]:EdiUAL,[2008]Descrição: 187p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.74VAL]
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