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3001.
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Imagens incómodas / António Sampaio da NóvoaIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.5 (Janeiro 2010) , p.109-111Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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3002.
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La réforme de l'organisation judiciaire et de la justice pénale en FranceIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8 (mai 1961) , p.727-740Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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3003.
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Justice et publicité : les problèmes posés par la publicité donnée aux actes criminels et aux procédures pénalesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (fév. 1960) , p.490-512Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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3004.
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Incertitudes et espérance des pénalistes : essai sur l'évolution des idées et leurs realisations recentes en droit pénalIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.10 (juil. 1960) , p.897-929Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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3005.
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O contencioso urgente da contratação públicaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.78 (Nov.-Dez. 2009) , p.3-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
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3006.
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Algumas considerações sobre a reparação do dano em processo de adesão / Maria Paula Ribeiro de FariaIn: Direito e Justiça. Lisboa. V.19,tomo I (2005) , p.15-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
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3007.
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Lei de Saúde Mental e as Garantias dos Direitos dos Cidadãos / Carlos Pinto de AbreuIn: Direito e Justiça. Lisboa. V.19,tomo I (2005) , p.129-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
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3008.
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As competências das comissões dos concursos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens móveis e serviços / Gonçalo Guerra TavaresIn: Direito e Justiça. Lisboa. V.19,tomo I (2005) , p.165-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
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3009.
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Enquadramento jurídico das novas tecnologias / Amadeu GuerraIn: Direito e Justiça. Lisboa. V.19,tomo I (2005) , p.183-206Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
(1).
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3010.
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Présentation du dossier : à l'épreuve de la violence, figures de la «justice transitionnelle»In: Droit et Société. Paris. N.73 (2009) , p.549-559Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
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3011.
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La professionnalisation d'un militantisme réformateur du droit : l'invention de la justice transitionnelleIn: Droit et Société. Paris. N.73 (2009) , p.561-589Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
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3012.
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Justice et publicité : la répercussion de la publicité donnée aux crimes et délits sur l'opinion publique - un sondage d'opinion dans la ville de GandIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (oct. 1960) , p.36-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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3013.
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O Tribunal Penal Internacional e a Transformação do Direito Internacional / João Silva Miguel, Paulo Pinto AlbuquerqueIn: Lisboa. Direito e Justiça. Vol. especial 2006, p. 342Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
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3014.
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Contratos Comerciais : noções fundamentais / José A. Engrácia AntunesIn: Lisboa. Direito e Justiça. Vol. especial 2007, p. 237Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
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3015.
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O papel da Polícia Judiciária no sistema de justiça : parte IIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.120 (Out.-Dez. 2009) , p.45-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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3016.
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Ainda a questão do desconto da medida tutelar de guarda na medida tutelar educativa de internamento em Centro Educativo : um comentário comparado ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 3/2009 do Supremo Tribunal de JustiçaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.120 (Out.-Dez. 2009) , p.233-271Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[a P.25]
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3017.
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Para recomendar a leitura de A Criança na Justiça - Trajectórias e significados do processo judicial de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar, de Catarina RibeiroIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.120 (Out.-Dez. 2009) , p.273-282Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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3018.
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La jurisprudence répressive dans le Grand-Duché de Luxembourg pendant l'année 1955In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (mars 1957) , p.594-602Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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3019.
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Um procedimento indevido é igual a um procedimento inexistente? A questão da nulidade-inexistência : teoria da essencialidade funcional vs. teoria da essencialidade estruturalIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.66 (Nov.-Dez. 2007) , p.17-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
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3020.
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Sobre as posições do autor e do contra-interessado em face da impossibilidade da provaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.67 (Jan.-Fev. 2008) , p.34-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
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