|
|
2621.
|
O princípio da proporcionalidade enquanto fundamento constitucional de limites materiais do Direito Penal / Santiago Mir PuigIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.1 (Jan.-Mar. 2009) , p.7-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
2622.
|
A inconstitucionalidade do nº 1 do artigo 169º no Código Penal / Joaquim MalafaiaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.1 (Jan.-Mar. 2009) , p.39-57Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
2623.
|
Personnalité et personneIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (avr. 1961) , p.651-671Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2624.
|
Funcionário/função pública e Direito Penal equívocos jurisprudenciais, legislativos e doutrinais / José M. Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.1 (Jan.-Mar. 2009) , p.59-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
2625.
|
Notas sobre o âmbito e a natureza dos depoimentos (ou declarações) para memória futura de menores vítimas de crimes sexuais (ou da razão de ser de uma aparente "insensibilidade judicial" em sede de audiência de julgamento) / António Miguel VeigaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.1 (Jan.-Mar. 2009) , p.101-134Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
2626.
|
La narco-analyse : méthode d'investigation criminelle?In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (jan. 1960) , p.319-372Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2627.
|
Deuxième Congrès des Nations Unies pour la prévention du crime et le traitement des délinquants : Londres - 8/20 août 1960In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (déc. 1960) , p.236-258Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2628.
|
Considerações teóricas sobre o conceito Locus de Controlo : reflexões acerca do seu potencial preventivoIn: Toxicodependências. Lisboa. V.15,n.3 (2009) , p.61-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.215]
(1).
|
|
|
2629.
|
Protection de L'enfance : loi du 15 juillet 1960 sur la preservation morale de la jeunesse In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (jan. 1961) , 335-376Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2630.
|
Signalement d'enfants aux services de protection de la jeunesse : quels acteurs sont influencés par la couverture journalistique de la maltraitance?In: Déviance et Société. Suisse. V.33,n.4 (Déc. 2009) , p.501-518Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
|
|
2631.
|
Développement de l'entre-soi communautaire dans les espaces résidentiels périurbainsIn: Déviance et Société. Suisse. V.33,n.4 (Déc. 2009) , p.547-556Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
|
|
2632.
|
Le projet de loi de défense sociale à l'égard des anormauxIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (jan. 1961) , p.311-324Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61/P.74]
(1).
|
|
|
2633.
|
A propos de l'ivresse au volant : l'ivresse barbiturique et la synergie entre l'alcool et les barbituriquesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (jan. 1959) , p.348-351Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2634.
|
Les fonctions judiciaires du bourgmestreIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (jan. 1959) , p.295-347Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61/P.74]
(1).
|
|
|
2635.
|
O papel da Polícia Judiciária no sistema de justiça : parte IIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.120 (Out.-Dez. 2009) , p.45-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
2636.
|
La nature juridique de la mise à la disposition du gouvernement des récidivistes et des délinquants d'habitudeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.9 (juin 1958) , p.894-902Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2637.
|
Étude statistique relative aux internés de la Commission de Défense Sociale de Bruxelles arrêtée au 1 janvier 1958In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.10 (juil. 1958) , p.970-984Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2638.
|
La répression des infractions involontairesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (nov. 1958) , p.87-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2639.
|
Les infractions involontaires et les parties civilesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (nov. 1958) , p.79-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2640.
|
Cinquante ans de droit pénal et de criminologie - 1907-1957In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. Publication jubilaire (1907-1957) , 622p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
