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20141. Código de Processo Civil : entrada em vigor em 1 de Setembro de 2013 : legislação complementar : tabela de correspondência entre os artigos do CPC de 1961 e os artigos do novo CPC 2013 : índice alfabético e analítico / Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2013Descrição: 1029 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (2).

20142. Infrações económicas e financeiras : estudos de criminologia e direito / coord. José Neves Cruz...[et.al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2013Descrição: 717 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.97] (1).

20143. Direito processual administrativo contencioso : recurso contencioso : inclui doutrina e jurisprudência / Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias Pereira da FonsecaPublicação: Porto:Elcla,1992Descrição: 182 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.B.145] (1).

20144. Traité d'organisation judiciaire comparée : indépendance des juges = Comparative judicial organization : judicial indepence = Tratado de organización judicial comparada : independencia des los juecesPublicação: Madrid:Fundación Justicia en el Mundo de la Unión Internacional de Magistrados,2004Descrição: 554 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.107] (1).

20145. Reforma do contencioso administrativo : trabalhos preparatórios : o debate universitário Publicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,2000Descrição: 536 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.108] (1).

20146. Do plano tecnológico à agenda digital : cinco anos de tomadas de posição do grupo de alto nível da APDSI / coord. José Dias CoelhoPublicação: Lisboa:Sílabo,2011Descrição: 153 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.111] (1).

20147. Balanço da reforma da acção executiva - segredo de justiça e dever de reserva : encontro anual de 2004 / Conselho Superior da MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 176 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.112] (1).

20148. Reforma do direito de menoresPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça : Ministério do Trabalho e da Solidariedade,1999Descrição: 461 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.C.98] (1).

20149. Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : anotado / Manuela Blanc... [et al.]Publicação: [Lisboa]:Rei dos Livros,2009Descrição: 228 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

20150. Direito penal especial I : os crimes contra as pessoas / Manuel António Ferreira AntunesPublicação: Barro-Loures:Escola de Polícia Judiciária - EPJ. PJ,1984Descrição: 69 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.17] (2).

20151. Novo Código de Processo Civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2014Descrição: 1223 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (2).

20152. Guia de Boas Práticas nos termos da Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças : mediaçãoPublicação: The Hague:HCCH,2012Descrição: 100 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.13] (1).

20153. O direito disciplinar da função pública : Ana Fernanda NevesPublicação: Lisboa:[s.n.],2007Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (4).

20154. Direito penal da loucura : medida de segurança e reforma psiquiátrica / Paulo Vasconcelos JacobinaPublicação: Brasília:Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU),2008Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

20155. O procedimento disciplinar na administração pública portuguesa e angolana / Sílvia de Lurdes Morais Quitumba AmaroPublicação: Lisboa:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

20156. Direito penal do inimigo e o terrorismo : o "progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 110 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

20157. Dicionário jurídico inglês-português / Maria Paula Gouveia Andrade, Álvaro Dias SaraivaPublicação: Porto:Almeida & Leitão / Elcla,[1998]Descrição: 230 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/ST/Ing 66] (1).

20158. Direito penal geral / Jaime da Silva FernandesPublicação: [Barro-Loures]:Escola de Polícia Judiciária - EPJ,[19??]Descrição: 221 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.B.18] (2).

20159. A licença de paternidade : um direito novo para a promoção da igualdade / coord. Heloísa Perista, coord. Margarida Chagas Lopes Publicação: Lisboa:Ministério do Trabalho e da Solidariedade,1999 Descrição: 391 p.; 1 disquete ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.6] (1).

20160. A leitura em audiência de declarações de testemunhas proferidas durante o inquérito / Bernardo Marques VidalPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259] (1).