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18741. Revisitando panoramicamente o regime das escutas telefónicas em especial, o problema da invalidade em caso de violação / José Penim PinheiroIn: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Setembro 2021) , 41 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316] (1).

18742. Constituição e pandemia [Documento eletrónico] : breve nota / Jorge MirandaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review.ISSN 0870-3116. Coimbra. Vol. 61, n.º 1 (2020) , p. 45-62Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315] (1).

18743. Covid-training app e o direito [Documento eletrónico] : reflexão sobre as lições do Supremo Tribunal de Israel / João Lemos EstevesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review.ISSN 0870-3116. Coimbra. Vol. 61, n.º 1 (2020) , p. 321-336Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315] (1).

18744. Direito Constitucional em tempos de pandemia [Documento eletrónico] : pode a Constituição sobreviver a crises sanitárias / Raquel Brízida Castro In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review.ISSN 0870-3116. Coimbra. Vol. 61, n.º 1 (2020) , p. 645-679Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315] (1).

18745. O contributo da Lei da Boa Razão para o Direito Comparado e o seu ensino [Documento eletrónico] : breve relance / Dário Moura VicenteIn: Revista da Faculdade de Direito da -Universidade de Lisboa = Lisboa Law Review.ISSN 0870-3116. Coimbra. Vol. 61. n.º 2 (2019) , p. 61-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314] (1).

18746. Uma professora de Direito do Ambiente à beira de um ataque de nervos / Carla Amado GomesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review.ISSN 0870-3116. Coimbra. Vol. 61, n.º 2 (2019) , p. 73-91Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314] (1).

18747. Criminalité liée à l'environnement : mouvements transfrontières de matières dangereusesPublicação: Lyon:Service de Documentation Generale. OIPC-Interpol,1993Descrição: 293 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.8] (1).

18748. Rapport sur la situation du crime organisé dans les etats membres du Conseil de L'Europe 1996Publicação: Strasbourg:Conseil de L'Europe,1998Descrição: 74 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.A.53] (1).

18749. Fideicomiso : el fiduciario en la ley 24.441 / Saturnino J.Publicação: Buenos Aires:Depalma,1996Descrição: 224 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.E.72] (1).

18750. Relatório N.46/98 do GAFI X - Grupo de acção financeira sobre o branqueamento de capitais - I sessão plenária / Euclides Dâmaso Simões, António FolgadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Direito Europeu,1998Descrição: 26 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.A.56] (1).

18751. Legislação sobre informática / Victor MendesPublicação: Porto:Legis,1995Descrição: 544 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18802] (1).

18752. Reforma aduaneira actualizada : estrutura orgânica da DGAPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986Descrição: 417 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.E.29] (2).

18753. Código do procedimento administrativo / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, J. Pacheco de AmorimPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 927 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.B.88] (1).

18754. Tráfico e consumo ilícitos de estupefacientes. O regime penal e respectiva tramitação processual penal / António Augusto Tolda PintoPublicação: Porto:Elcla,1995Descrição: 690p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.124] (1).

18755. Relatório da reunião do sub-grupo ad hoc Direito Penal/Direito Comunitário. / rel. Teresa Alves MartinsPublicação: Lisboa:PGR. CDDC,1993Descrição: 14f.,anexos ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.79] (1).

18756. Código civil : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1603 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.11] (1).

18757. Normas de Justiça Penal das Nações Unidas para as Forças de Polícia de Manutenção da PazPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 30 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.C.17] (1).

18758. Legislação de direito económico (nacional e comunitária) / compil. Manuel Afonso VazPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1994Descrição: 541 p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18120] (1).

18759. A constituição e os tribunais / José Narciso da Cunha RodiguesPublicação: Lisboa:Diabril,1977Descrição: 93 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.B.87] (1).

18760. Relatório do seminário sobre racismo e xenofobia / João Paulo Ventura, António NevesPublicação: Lisboa:DCCB,1995Descrição: 25 f.; anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.30] (1).