|
|
16161.
|
Os poderes de convolação em processo penal / José Pedro Fazenda MartinsPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,1986Descrição: 86 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.14]
(1).
|
|
|
16162.
|
Direitos fundamentais do cidadão : da lei à realidade : III Congresso do Ministério Público 1990Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1990Descrição: 271 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.16]
(1).
|
|
|
16163.
|
Guia prático destinado a funcionários de polícia responsáveis por investigações sobre vítimas menores / Grupo de trabalho permanente da INTERPOL sobre as infracções de que são vítimas os menoresPublicação: Lisboa:Gabinete Nacional da Interpol - GNI. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ,[1997?]Descrição: 144 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.20]
(1).
|
|
|
16164.
|
Os meios de obtenção da prova em processo penal / Francisco Marcolino de JesusPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 361 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.22]
(2).
|
|
|
16165.
|
Código CivilPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 796 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
16166.
|
A formação dos contratos públicos : uma concorrência ajustada ao interesse público / Miguel Assis RaimundoPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL,2013Descrição: 1323 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
16167.
|
Da valoração das declarações de arguido prestadas em fase anterior ao julgamento : contributo para uma mudança de paradigma / Joana Boaventura MartinsPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2014Descrição: 144 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.23]
(1).
|
|
|
16168.
|
Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu : atas do simpósio / org. José de Faria Costa, org. Inês Fernandes Godinho, org. Susana Aires de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2014Descrição: 325 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.24]
(1).
|
|
|
16169.
|
Um memorandum para o futuro - legislação do XIX Governo Constitucional : reforma do sistema de justiça / coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 302 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.28]
(2).
|
|
|
16170.
|
Um memorandum para o futuro - legislação do XIX Governo Constitucional : reforma do direito administrativo e das profissões jurídicas / coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 711 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.29]
(1).
|
|
|
16171.
|
Um memorandum para o futuro - legislação do XIX Governo Constitucional : reforma do direito penal substantivo e processual / coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 409 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.32]
(2).
|
|
|
16172.
|
La cooperación internacional en espacios marítimos para la lucha contra el tráfico de drogas / Carlos Cabanas Oliveira Publicação: Barcelona:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD268]
(1).
|
|
|
16173.
|
Política de informação / Polícia de Segurança PúblicaPublicação: [Lisboa]:PSP,[2011]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD268]
(1).
|
|
|
16174.
|
O Ministério Público e a prossecução criminal : posição do Ministério Público no processo penal angolano : uma análise comparativa com o processo penal português / Emanuel Alcides Romão PintoPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD268]
(1).
|
|
|
16175.
|
Ciência, tecnologia e investigação criminal : interdependências e limites num Estado de direito democrático / José BrazPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 473 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.35]
(1).
|
|
|
16176.
|
A impugnação da sentença arbitral : comentário aos artigos 46.º, 51.º e 54.º da lei da arbitragem voluntária / António Sampaio CarameloPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2014Descrição: 152 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
16177.
|
Noções fundamentais de direito penal : (fragmenta iuris poenalis) : introdução - a doutrina geral da infracção [a ordenação fundamental da conduta (facto) punível; a conduta típica (o tipo); a conduta ilícita (o ilícito); a conduta culposa (a culpa)] / José de Faria CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2015Descrição: XIII, 453 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.39]
(1).
|
|
|
16178.
|
Armed attacks in cyberspace : do they exist and can they trigger the right to self-defence? / Elin Jansson HolmbergPublicação: Stockholm:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD270]
(1).
|
|
|
16179.
|
Técnicas de biometria baseadas em padrões faciais e sua utilização na segurança pública / Fernanda Todesco NunesPublicação: Araranguá:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD270]
(1).
|
|
|
16180.
|
Training on combating terrorist financing / rel. Luís AfonsoPublicação: Lisboa:[Unidade de Informação Financeira - UIF]. PJ,2015Descrição: [2], 4 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.88-UU]
(1).
|
