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16041. Reforma do direito de menoresPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça : Ministério do Trabalho e da Solidariedade,1999Descrição: 461 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.C.98] (1).

16042. Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : anotado / Manuela Blanc... [et al.]Publicação: [Lisboa]:Rei dos Livros,2009Descrição: 228 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

16043. Direito penal especial I : os crimes contra as pessoas / Manuel António Ferreira AntunesPublicação: Barro-Loures:Escola de Polícia Judiciária - EPJ. PJ,1984Descrição: 69 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.17] (2).

16044. Novo Código de Processo Civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2014Descrição: 1223 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (2).

16045. Guia de Boas Práticas nos termos da Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças : mediaçãoPublicação: The Hague:HCCH,2012Descrição: 100 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.13] (1).

16046. O direito disciplinar da função pública : Ana Fernanda NevesPublicação: Lisboa:[s.n.],2007Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (4).

16047. Direito penal da loucura : medida de segurança e reforma psiquiátrica / Paulo Vasconcelos JacobinaPublicação: Brasília:Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU),2008Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

16048. O procedimento disciplinar na administração pública portuguesa e angolana / Sílvia de Lurdes Morais Quitumba AmaroPublicação: Lisboa:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

16049. Direito penal do inimigo e o terrorismo : o "progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 110 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

16050. Dicionário jurídico inglês-português / Maria Paula Gouveia Andrade, Álvaro Dias SaraivaPublicação: Porto:Almeida & Leitão / Elcla,[1998]Descrição: 230 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/ST/Ing 66] (1).

16051. Direito penal geral / Jaime da Silva FernandesPublicação: [Barro-Loures]:Escola de Polícia Judiciária - EPJ,[19??]Descrição: 221 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.B.18] (2).

16052. A licença de paternidade : um direito novo para a promoção da igualdade / coord. Heloísa Perista, coord. Margarida Chagas Lopes Publicação: Lisboa:Ministério do Trabalho e da Solidariedade,1999 Descrição: 391 p.; 1 disquete ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.6] (1).

16053. A leitura em audiência de declarações de testemunhas proferidas durante o inquérito / Bernardo Marques VidalPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259] (1).

16054. A responsabilidade penal do agente encoberto / Nuno Miguel Bonita Pereira Loureiro Publicação: Porto:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259] (1).

16055. Direitos humanos em sede de investigação criminal : contributo para o estudo da intervenção processual da defesa / Luísa Catarina AcabadoPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259] (1).

16056. Do crime de subtracção de menor : evolução legal ereflexões críticas / Joana Sachse Cardoso LopesPublicação: Porto:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (2).

16057. Imigração ilegal e tráfico de seres humanos : investigação, prova, enquadramento jurídico e sanções / coord. Plácido Conde FernandesPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259] (1).

16058. Insolvência e consequências da sua declaração / coord. Clara CâmaraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259] (1).

16059. Crime de peculato : incluindo os peculatos especiais, actualizado segundo a jurisprudência / José António BarreirosPublicação: Lisboa:Labirinto de Letras,2013Descrição: 154 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.17] (1).

16060. A prova digital em processo penal : o correio eletrónico / Armando Dias Ramos ; pref. A. Henriques GasparPublicação: Lisboa:Chiado Editora,2014Descrição: 235 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.19] (1).