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15741.
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[Reunião do] Grupo de trabalho sobre assuntos gerais incluindo avaliação (GENVAL) / rel. Jaime FernandesPublicação: Lisboa:Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ,2011Descrição: 3 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.2-N]
(2).
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15742.
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Código do Trabalho Intelectual / Mário Alves PereiraPublicação: Lisboa:Edições Gama,[s.d.]Descrição: 538 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.2]
(1).
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15743.
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Código de Processo das Contribuições e Impostos : (actualizado com as alterações introduzidas pelos diplomas posteriores)Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1971Descrição: 102 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.36]
(2).
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15744.
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A Constituição e o direito agrário : reforma agrária / J. A. Dimas de LacerdaPublicação: Lisboa:Diabril,1977Descrição: 85 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.8]
(1).
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15745.
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Reunião do Comité de Coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) / rel. Jaime FernandesPublicação: Lisboa:Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ,2010Descrição: 5 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.73-K]
(2).
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15746.
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Código de Processo do TrabalhoPublicação: [Lisboa]:Junta da Acção Social,[s.d.]Descrição: 129, [4] p. ;
23 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.90]
(2).
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15747.
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Código Civil e diplomas complementares / rev. e anot. Guilherme Alves MorgadoPublicação: [Lisboa]:Empresa Nacional de Publicidade,1972Descrição: 818 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.87]
(1).
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15748.
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Breve introdução da questão da investigação e meios de prova na criminalidade informática / Pedro Dias VenâncioPublicação: [S.l.]:Verbo Jurídico,2006Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD143]
(1).
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15749.
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O ciberespaço na segurança nacional / Carlos Miguel Freire, Carlos Miguel TeixeiraPublicação: Lisboa:ed.do a.,2010Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD143]
(1).
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15750.
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Understanding cybercrime : a guide for developing countries / Marco GerckePublicação: Geneva:ICT Applications and Cybersecurity Division. Policies and Strategies Department. ITU Telecommunication Development Sector,2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD143]
(1).
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15751.
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[Reunião do] Grupo de trabalho sobre assuntos gerais incluindo avaliação (GENVAL) / rel. Jaime FernandesPublicação: Lisboa:Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ,2011Descrição: 4 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.2-FF]
(2).
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15752.
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Missing persons and their families : recommendations for drafting national legislationPublicação: [Genebra]:International Committee of the Red Cross (ICRC),2003Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184]
(1).
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15753.
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O Direito da União Europeia e o Direito Europeu dos Direitos do Homem : uma defesa do triângulo judicial europeu / Maria Luísa DuartePublicação: [Lisboa]:ed. do a.,[2004?]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184]
(1).
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15754.
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II Congresso Nacional - Portugal e o Futuro da EuropaPublicação: Lisboa:IEEI,2007Descrição: 155 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.101]
(1).
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15755.
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Centro de Estudos Judiciários - Plano de actividades - 2011-2012 / rel. Ana Luísa GeraldesPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2011Descrição: 104 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.102]
(1).
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15756.
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Do não-locupletamento à custa alheia / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Jornal do Fôro,1963Descrição: 86 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.1]
(1).
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15757.
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Regulamentação jurídica do contrato individual do trabalhoPublicação: [Lisboa]:Ministério das Corporações e Previdência Social,[1966]Descrição: 108 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.12]
(1).
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15758.
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Regulação legal do consumo de drogas : impactos da experiência portuguesa da descriminalização / Jorge Quintas ; pref. Cândido da AgraPublicação: Porto:Fronteira do Caos,2011Descrição: 334 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.111]
(1).
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15759.
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Legislação de trabalho : vários diplomasPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1970Descrição: 137 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.84]
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15760.
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Regime jurídico do contrato individual de trabalho do pessoal da marinha de comércioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 53 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.29]
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