Reunião do Comité de Coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) / rel. Jaime Fernandes
Idioma: Português.Publicação: Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2010Descrição física: 5 p.; 30 cmAssunto: 100772 | 235481 | 225107 | 410420 | 229150 | 324398 | 268330 | 343675 | 305953 | 410454 | 224774Resumo: Relatório de participação em reunião ordinária do Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal (CATS), realizada em Bruxelas, no dia 11 de Fevereiro de 2010. Das questões abordadas, destaca-se: aprovação do relatório sobre as actividades do Grupo de Cooperação Aduaneira e do projecto de Acto do Conselho que determina o grau e escalão relativo à renovação do mandato de um Director-Adjunto da Europol; actividades do SITCEN em matéria de luta antiterrorista no quadro SEAE; informação sobre reunião informal de altos funcionários UE-EUA; reunião de oficiais de ligação em África e na América do Sul; intervenção da UE na Guiné-Bissau; iniciativa para uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre direitos à interpretação e à tradução no âmbito de processos penais; proposta de Resolução do Conselho relativa a um modelo de acordo para a criação de equipas de investigação conjunta; adesão da UE à CEDH; implementação das "decisões de Prüm", apresentação do projecto "Assistência na Protecção de Testemunhas".| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ20.C.73-K (Browse shelf) | PJ31913 | Available | PJ131913 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJCD191 (Browse shelf) | PJCD191 | Available | PJ1CD191_93 |
Relatório de participação em reunião ordinária do Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal (CATS), realizada em Bruxelas, no dia 11 de Fevereiro de 2010. Das questões abordadas, destaca-se: aprovação do relatório sobre as actividades do Grupo de Cooperação Aduaneira e do projecto de Acto do Conselho que determina o grau e escalão relativo à renovação do mandato de um Director-Adjunto da Europol; actividades do SITCEN em matéria de luta antiterrorista no quadro SEAE; informação sobre reunião informal de altos funcionários UE-EUA; reunião de oficiais de ligação em África e na América do Sul; intervenção da UE na Guiné-Bissau; iniciativa para uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre direitos à interpretação e à tradução no âmbito de processos penais; proposta de Resolução do Conselho relativa a um modelo de acordo para a criação de equipas de investigação conjunta; adesão da UE à CEDH; implementação das "decisões de Prüm", apresentação do projecto "Assistência na Protecção de Testemunhas".
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