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15701.
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EleiçõesPublicação: Lisboa:Direcção Geral de Administração [Interna]. MAI,2010Descrição: 259 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.3]
(1).
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15702.
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Segurança interna - proposta portuguesa / Orlando Jorge Correia da Silva do Vale MascarenhasPublicação: Porto:[s.n.],2010Descrição: 37 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.4]
(1).
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15703.
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Soberania, território e jurisdição penal / Sílvia PedrosaPublicação: Lisboa:ed. do a.,2000Descrição: 75 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.5]
(2).
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15704.
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Corrupção e crimes afins : conceito e combate / J. [José de] Almeida RodriguesPublicação: Coimbra:ed. do a.,2006Descrição: 185, [8] p. anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.7]
(1).
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15705.
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Vinte e cinco anos de cooperação internacional : United Nations : Interpol : Europol / João CarreiraPublicação: [Lisboa]:ed. do a.,[200?]Descrição: 117, [15] p. anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.25]
(2).
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15706.
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Sebenta de direito processual penal : com as reformas introduzidas no Código de Processo Penal, pela Lei 48/2007, de 29.08 e Lei 26/2010, de 30.08. / João Amado GomesPublicação: Loures:Área de Formação Jurídica. Escola de Polícia Judiciária - EPJ,2010Descrição: 306 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.40]
(2).
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15707.
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Reunião do Comité de Coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) / rel. Jaime FernandesPublicação: Lisboa:Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ,2010Descrição: 6 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.73-XXX]
(1).
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15708.
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A instituição de asilo na União Europeia / Teresa CiercoPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 213 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.60]
(1).
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15709.
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Constituições de diversos países / introdução, organização e tradução de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1979Descrição: 2 vol. [365, 398 p.] ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.58]
(2).
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15710.
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A Constituição de 1976 : formação, estrutura, princípios fundamentais / Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 544, [19] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.47]
(1).
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15711.
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Legítima defesa / Fernando Jorge Ferreira Araújo BarrosPublicação: Porto:Athena,1980Descrição: 114 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.55]
(2).
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15712.
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Informações imediatas - direitos e deveres dos detidos : artigo 4.º do Despacho n.º 12786/2009, de 29 de Maio (DR, 2.ª série - n.º 104)Publicação: Lisboa:Direcção Nacional. Polícia Judiciária,[2009]Descrição: 2 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.29-W]
(2).
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15713.
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Fontes e trabalhos preparatórios da Constituição / Jorge MirandaPublicação: Lisboa:INCM,1978Descrição: 2 vol. [1219] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.8]
(2).
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15714.
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Estudos sobre a Constituição : 1.º volume / Jorge Miranda ... [et al.]Publicação: Lisboa:Petrony,1977Descrição: 396 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ7.A.76]
(1).
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15715.
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Constituição e democracia / Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Petrony,1976Descrição: 436 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ7.A.77]
(1).
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15716.
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A Declaração Universal e os pactos internacionais de Direitos do Homem / introdução e tradução de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Petrony,1977Descrição: XXXI, 77 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.83]
(1).
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15717.
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Legítima defesa : legislação, doutrina, jurisprudência, processo / Celio de Melo AlmadaPublicação: São Paulo:José Bushatsky,1958Descrição: 223 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.19]
(2).
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15718.
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LEDET Cabo Verde Outubro 2010 / rel. Afonso MoitinhoPublicação: Lisboa:Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes - UNCTE. PJ,2010Descrição: 12 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.64-K]
(1).
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15719.
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Glossário de direito primário : Tratado da União Europeia (TUE) : Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) / Departamento de Língua Portuguesa da Direcção-Geral da Tradução da Comissão EuropeiaPublicação: [Bruxelas]:Direcção-Geral da Tradução. Comissão Europeia,2010Descrição: 510 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.75]
(1).
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15720.
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Relatório 2010 sobre a cidadania da União : eliminar os obstáculos ao exercício dos direitos dos cidadãos da UE Publicação: Bruxelas:Comissão Europeia,2010Descrição: 29 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.64-W]
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