A instituição de asilo na União Europeia / Teresa Cierco
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 2010Descrição física: 213 p.; 23 cmISBN: 9789724042176Assunto: 226775 | 224932 | 222680 | 224774Resumo: Introdução. A Instituição de Asilo. 1.1. Conceptualização: Asilo e Refugiado. 1.2. A evolução da Instituição de Asilo. 1.2.1. Da Antiguidade à Revolução Francesa. 1.2.2. Da Revolução Francesa ao Século XX. 1.3. A Instituição de Asilo e a Protecção dos Refugiados no Século XX. 1.3.1. Entre as duas Guerras Mundiais. 1.3.2. Após a II Guerra Mundial. 1.3.2.1. Âmbito das Nações Unidas. 1.3.2.2. Âmbito regional. A Instituição de Asilo enquanto prerrogativa do Estado. 2.1. A Soberania dos Estados. 2.2. O Princípio de "non-refoulement". 2.3. Factores que condicionam a Política de Asilo. A Instituição de Asilo na União Europeia. 3.1. O Contexto dos anos 1990. 3.2. A Cooperação intergovernamental. 3.2.1. Até ao Tratado de Maastricht. 3.2.2. Após o Tratado de Maastricht. O Processo de harmonização da Política de Asilo. 4.1. A Cooperação e Coordenação. 4.2. O desenvolvimento de um Sistema Europeu Comum de Asilo. 4.2.1. Sua importância. 4.2.2. A primeira fase. 4.2.3. A segunda fase. 4.3. O Tratado de Lisboa. Conclusão. Fontes e bibliografia. Anexos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ21.A.60 (Browse shelf) | PJ31540 | Available | PJ131540 |
Resumo inserto na publicação.
Introdução. A Instituição de Asilo. 1.1. Conceptualização: Asilo e Refugiado. 1.2. A evolução da Instituição de Asilo. 1.2.1. Da Antiguidade à Revolução Francesa. 1.2.2. Da Revolução Francesa ao Século XX. 1.3. A Instituição de Asilo e a Protecção dos Refugiados no Século XX. 1.3.1. Entre as duas Guerras Mundiais. 1.3.2. Após a II Guerra Mundial. 1.3.2.1. Âmbito das Nações Unidas. 1.3.2.2. Âmbito regional. A Instituição de Asilo enquanto prerrogativa do Estado. 2.1. A Soberania dos Estados. 2.2. O Princípio de "non-refoulement". 2.3. Factores que condicionam a Política de Asilo. A Instituição de Asilo na União Europeia. 3.1. O Contexto dos anos 1990. 3.2. A Cooperação intergovernamental. 3.2.1. Até ao Tratado de Maastricht. 3.2.2. Após o Tratado de Maastricht. O Processo de harmonização da Política de Asilo. 4.1. A Cooperação e Coordenação. 4.2. O desenvolvimento de um Sistema Europeu Comum de Asilo. 4.2.1. Sua importância. 4.2.2. A primeira fase. 4.2.3. A segunda fase. 4.3. O Tratado de Lisboa. Conclusão. Fontes e bibliografia. Anexos.
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