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4441. O Direito Penal Europeu emergente / Anabela Miranda RodriguesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 435 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ROD] (1).

4442. Direitos do Homem : dignidade e justiça / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Cascais:Principia,2005Descrição: 223 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (2).

4443. Dicionário jurídico : direito civil, processo civil, organização judiciária / Ana Prata ; colab. Jorge CarvalhoPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 1543 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR74] (1).

4444. Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : anotado / Manuela Blanc...[et all].Publicação: Lisboa:Rei dos Livros - Letras e Conceitos Lda.,2009Descrição: 228 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35BLA] (2).

4445. Código de Processo nos Tribunais Administrativos [2006] / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 600 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35OLI] (1).

4446. Colectânea de legislação comunitária em matéria de cooperação judiciária civil e comercial / Comissão Europeia, Direcção-Geral da Juatiça, da Liberdade e da SegurançaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da União Europeia,2009Descrição: 474 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COM] (2).

4447. Buenas prácticas de justicia juvenil restaurativa = = Good practices of restaurative juvenile justice / José Ignacio Prieto Lois, Marìa González VásquezPublicação: Galicia:Xunta de Galicia,2010Descrição: 396 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5LOI] (1).

4448. Éduquer et punir : la colonie agricole et pénitentiaire de Mettray (1839-1937) / Luc Forlivesi, Georges-Francois Pottier, Sophie ChassatPublicação: Rennes:Presses Universitaires de Rennes,2005Descrição: 256 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FOR] (1).

4449. 4.ª Bienal de Jurisprudência : direito da família / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Direito da FamiliaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 273 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6FAC] (1).

4450. Current Perspectives in Forensic Psychology and Criminal Justice / Curt R. Bartol, Anne M. BartolPublicação: London:Sage Publications,2006Descrição: XI, 283 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9BAR] (1).

4451. Justiça, Adolescente e ato infracional : socioeducação e responsabilização / ILANUDPublicação: São Paulo:ILANUD,2006Descrição: 592 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ILANUD] (1).

4452. A reforma do processo penal brasileiro / Ministério da Justiça - Secretaria da Reforma do JudiciárioPublicação: Brasília:Ministério da Justiça - Secretaria da Reforma do Judiciário,2006Descrição: 179 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN] (1).

4453. Reforma infraconstitucional : processo penal / ed. lit. Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do JudiciárioPublicação: Brasília:Ministério da Justiça - Secretaria da Reforma do Judiciário,2009Descrição: 231 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN] (1).

4454. Entre a lei e a prática : subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa / dir.Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, Paula Fernando, Sílvia Portugal, colab. Carla Soares...[et.al.]Publicação: Lisboa:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra,2010Descrição: 429 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SAN] (1).

4455. Novo Estatuto Disciplinar da Função Pública : (Lei Nº 58/2008, de 9 de Setembro) : comentado e anotado / Inês Reis, José Pinto Monteiro, Susana Costa PintoPublicação: Porto:Vida Económica,2009Descrição: 102p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35REI] (1).

4456. Impugnação de normas e ilegalidade por omissão no contencioso administrativo português / Mário Jorge Lemos PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 399 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PIN] (1).

4457. A criança e a família - uma questão de direito(s) : visão prática dos principais institutos do direito da família e das crianças e jovens / Helena Bolieiro, Paulo GuerraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 583 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6BOL] (2).

4458. Ilegalidade externa do acto administrativo e responsabilidade civil da administração / Estêvão Nascimento da CunhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2010Descrição: 417 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CUN] (1).

4459. Direito Processual Administrativo : roteiro prático / Isabel Celeste M. FonsecaPublicação: Porto:Almeida & Leitão, Lda,2010Descrição: 274p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35FON] (1).

4460. O processo administrativo em acção : caderno de trabalhos práticos de contencioso administrativo / Vasco Pereira da Silva ... [et al.]Publicação: Lisboa:Universidade Católica,2009Descrição: 375 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL] (1).