Your search returned 17121 results. Subscribe to this search

|
11241. Estudos sobre o Novo Direito Marítimo : Realidades Internacionais e Situação Portuguesa / Mário RaposoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 348 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22RAP] (1).

11242. Constituição da República Portuguesa Comentada : Introdução teórica e histórica. Anotações. Doutrina e jurisprudência. Lei do Tribunal Constitucional / (coment.) Marcelo Rebelo de Sousa, José de Melo AlexandrinoPublicação: Lisboa:Lex,2000Descrição: 548p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4SOU] (1).

11243. Comentário à IV Revisão Constitucional / Alexandre Sousa Pinheiro, Mário João de Brito FernandesPublicação: Lisboa:AAFDL,1999Descrição: 588p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON] (1).

11244. Manual de Direito Constitucional / Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997-2001Descrição: 6 vol ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1MIR] (6).

11245. Princípios de direito internacional público / Ian Brownlie ; coord. de Victor Richard Stockinger ; trad. Maria Manuela Farrajota [et...al.] ; pref. Diogo Freitas do Amaral ; Introd. António Augusto Cançado TrindadePublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1997Descrição: XX, 809, [2]p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.1/.8BRO] (1).

11246. Direito das Organizações Internacionais / Margarida Salema d'Oliveira Martins, Afonso d'Oliveira MartinsPublicação: Lisboa:AAFDL,1996Descrição: 2 vols (327, 424)p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.1MAR] (2).

11247. Direito internacional do mar e temas de direito marítimo / Luís da Costa Diogo, Rui JanuárioPublicação: Lisboa:Áreas Editora,2000Descrição: 262p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22DIO] (1).

11248. Lições de direito internacional público / Albino de Azevedo SoaresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 435p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341SOA] (1).

11249. As Reformas Penais em Portugal e Espanha / Francisco Muñoz Conde...[et al.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,[1996]Descrição: 103p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2PRO] (2).

11250. Introdução ao Direito Comparado / Carlos Ferreira de AlmeidaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1998Descrição: 169p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.5ALM] (1).

11251. Introduction to Comparative Law / Konrad Zweigert, Hein Kötz ; (trad.) Tony WeirPublicação: Oxford:Clarendon Press,1998Descrição: 714p. [XXVI] ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.5ZWE] (1).

11252. Comentarios a la ley 4/1999, de 13 de enero, de modificación de la ley 30/1992 / Jesús González Pérez, Francisco González Navarro, Juan José González RivasPublicação: Madrid:Civitas Ediciones,1999Descrição: 716p. 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07PER] (1).

11253. A Responsabilidade do Estado pela Administração da Justiça : O erro judiciário e o anormal funcionamento / Luís Guilherme CatarinoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999Descrição: 428p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07CAT] (1).

11254. Leyes Administrativas / edición preparada porPublicação: Navarra:Editorial Aranzadi,2000Descrição: 2457[4]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REB] (1).

11255. Introdução ao Direito Administrativo / João CaupersPublicação: Lisboa:Âncora Editora,2000Descrição: 327p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07CAU] (1).

11256. A Acção Declarativa Comum : À Luz do Código Revisto / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 343p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9FRE] (1).

11257. Aspectos do Novo Processo Civil / António Marques dos Santos [et al.]Publicação: Lisboa:Lex,1997Descrição: 340p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SAN] (1).

11258. Temas da Reforma do Processo Civil / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999-2001Descrição: 4vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9GER] (4).

11259. Introdução ao Processo Civil / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:Lex,2000Descrição: 121p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SOU] (1).

11260. Código do Procedimento Administrativo : Anotado - Comentado - Jurisprudência / José Manuel da S. santos Botelho, Américo Joaquim Pires Esteves, José Cândido de PinhoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000Descrição: 1016 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07BOT] (1).