Introdução ao Processo Civil / Miguel Teixeira de Sousa
Idioma: Português.Publicação: Lisboa : Lex, 2000Descrição física: 121p.; 24 cmISBN: 9728634021Assunto: 118180 | 120231Localização e Cota : 347.9SOU Resumo: I Cap. - PROCESSO CIVIL. 1º Ordem jurídica e processo civil. 2º Enquadramento constitucional do processo civil. 3º Elementos do processo civil. 4º Formas do processo civil. II Cap. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 5º Enquadramento geral. 6º Princípios estruturantes. 7º Príncipios instrumentais. 8º Normas processuais civis. 9º Situações subjectivas processuais civis. III Cap. - CONDIÇÕES E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. 10º Enquadramento das condições processuais. 11º Enquadramento dos pressupostos processuais. 12º Apreciação dos pressupostos processuais. IV Cap. - ACTOS PROCESSUAIS. 13º Regime geral dos actos processuais. 14º Validade e eficácia dos actos processuais.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 347.9SOU (Browse shelf) | 1872 | Available | DGPJ1872106239 |
I Cap. - PROCESSO CIVIL. 1º Ordem jurídica e processo civil. 2º Enquadramento constitucional do processo civil. 3º Elementos do processo civil. 4º Formas do processo civil. II Cap. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 5º Enquadramento geral. 6º Princípios estruturantes. 7º Príncipios instrumentais. 8º Normas processuais civis. 9º Situações subjectivas processuais civis. III Cap. - CONDIÇÕES E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. 10º Enquadramento das condições processuais. 11º Enquadramento dos pressupostos processuais. 12º Apreciação dos pressupostos processuais. IV Cap. - ACTOS PROCESSUAIS. 13º Regime geral dos actos processuais. 14º Validade e eficácia dos actos processuais.
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