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1.
La responsabilité des gens de justice / dir. Loic CadietPublicação: Paris:Éditions Dalloz,1997Descrição: VII,374,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAD] (1).

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2.
Sobre a responsabilidade civil dos magistrados por actos praticados no exercício das suas funçõesIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.22,n.88 (Out.-Dez. 2001) , p.31-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

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3.
Responsabilidade pelo exercício da função jurisdicionalIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.40 (Jul.-Ago. 2003) , p.46-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

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4.
La déontologie des magistrats au service de l'éthique judiciaireIn: Sub Judice. Coimbra. N.32 (Jul.-Set. 2005) , p.67-83Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164] (1).

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5.
Manual de curso : direito civil e processual civil (Tomo II) / João Alves, co-aut.Jorge SantosPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2008Descrição: 352 p. ; 24 cmDescrição: + 2 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI138] (4).

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6.
Nota introdutória sobre a responsabilidade dos magistrados / José Adriano Souto de MouraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 22, n. 88 (Outubro-Dezembro 2001) , p. 21-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

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7.
Sobre a responsabilidade civil dos magistrados por actos praticados no exercício das suas funções / Alberto Esteves RemédioIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. V.22,n.88 (Outubro-Dezembro 2001) , p.31-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

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8.
La déontologie des magistrats au service de l'éthique judiciaire : actualité de la réflexion sur la responsabilité et la déontologie des magistrats en France / Jean-François KriegkIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N. 32 (Julho-Setembro 2005) , p. 67-83Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27560] (1).

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9.
O erro judiciário : a responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional / Fátima GalanteIn: Data Venia.ISSN 2182-6242. Ano 3, n.º 04 (Dezembro 2015) , p. 5-75Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD291] (1).

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10.
Curso complementar de direito da saúde : responsabilidade civil, penal e profissional / Jorge Sinde Monteiro... [et al.] ; coord. Carla CâmaraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232] (1).

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