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341. Acções de responsabilidade : Elementos do regime jurídico e contributos para uma reforma / Rui MedeirosPublicação: Cascais:Principia,1999Descrição: 61p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35MED] (1).

342. Curso de Processo Executivo Comum à Face do Código Revisto / J. P. Remédio MarquesPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,2000Descrição: 473p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9MAR] (1).

343. Acção Executiva Singular / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:Lex,1998Descrição: 446p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SOU] (1).

344. L'efficacité de la justice civile en Europe / [dir] Marie-Thérèse Caupain e Georges De LevalPublicação: Bruxelas:Editions Larcier,2000Descrição: 479p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9CAU] (1).

345. A acção executiva: caracterização, bloqueios e propostas de reforma / João Pedroso, Cristina CruzPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,2001Descrição: 210[3]p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PED] (1).

346. Reforma da Acção Executiva : Anteprojecto da lei de alteração do Código de Processo Civil / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Gabinete de Politica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça d 2001Descrição: 79p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9REF] (1).

347. A Reforma da Acção Executiva / Conferência realizada pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça ; com a colaboração do Centro de Estudos Sociais da Universidade de CoimbraPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça,2001Descrição: 129p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9REF] (1).

348. A Acção Executiva: caracterização, bloqueios e propostas de reforma / João Pedroso, Cristina CruzPublicação: Coimbra:Centro de Estudos SociaisDescrição: 236p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9REF] (1).

349. Demarcação / António Carvalho MartinsPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 91[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.2MAR] (1).

350. A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural / Jorge dos Reis BravoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 246p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2BRA] (1).

351. Towards effective enforcement : a single piece of bailiff law and a regulatory structure for enforcement / a green paper issued by the Lord Chancellor's DepartmentPublicação: Norwich:The stationery office limited,2001Descrição: 88p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9TOW] (1).

352. Enforcement review : report of the first phase of the enforcement reviewPublicação: [S.l.]:Lord Chancellor's Department,2000Descrição: 61, [13]p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9ENF] (1).

353. Voies d'exécution et procédures de distribution / Jean Vincent, Jacques PrévaultPublicação: [Paris]:Dalloz,copy 1999Descrição: VIII, 477, [6]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95VIN] (1).

354. A acção declarativa comum : à luz do código revisto / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 343p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FRE] (1).

355. Estatuto da ordem dos advogados : anotado [por] / António ArnautPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 320p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.96ARN] (2).

356. A justiça laboral : análise das recentes dinâmicas processuais / dir. científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,2002Descrição: 136p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2SAN] (1).

357. A acção executiva : à luz do código revisto / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 372p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FRE] (1).

358. A reforma da acção executiva : trabalhos preparatórios : vol. IIIPublicação: [Lisboa]:[GPLP],[2003?]Descrição: 223p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9REF] (2).

359. O novo regime do processo nos tribunais administrativos / Mário Aroso de AlmeidaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,[2003]Descrição: 356p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07ALM] (1).

360. Direito processual civil / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:AAFDL,[s.d.]Descrição: 2 v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9MEN] (2).