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Curso de Processo Executivo Comum à Face do Código Revisto / J. P. Remédio Marques

Autor: Marques, J. P. Remédio Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Liv. Almedina, 2000Descrição física: 473p.; 23cmISBN: 9724014185Assunto: 118180 | 118181 | 118896 | 120245Localização e Cota : 347.9MAR Resumo: Parte I - Teoria geral da acção executiva. Cap. I - Conceito, natureza, fim e tipos de acção executiva. Cap. II - Princípios fundamentais. Cap. III - Pressupostos da acção executiva. Secção I - Título executivo. Secção II - Pressupostos específicos da acção executiva. Secção III - Pressupostos processuais gerais. Parte II - O trâmite do processo executivo singular comum. Cap. I - Tipos e formas de processo. Cap. II - A marcha do processo executivo singular para pagamento de quantia certa na forma ordinária. Secção I - Fase introdutória. Secção II - Oposição à execução por parte do executado. Secção III - A penhora. Cap. II - Convocação de credores. Cap. III - A venda executiva. Cap. IV - Extinção e renovação da execução. Cap. V - Especialidades da execução sumária para pagamento de quantia certa. Cap. VI - A marcha do processo executivo para entrega de coisa certa e para prestação de facto.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
347.9MAR (Browse shelf) 1934 Available DGPJ1934108439

Parte I - Teoria geral da acção executiva. Cap. I - Conceito, natureza, fim e tipos de acção executiva. Cap. II - Princípios fundamentais. Cap. III - Pressupostos da acção executiva. Secção I - Título executivo. Secção II - Pressupostos específicos da acção executiva. Secção III - Pressupostos processuais gerais. Parte II - O trâmite do processo executivo singular comum. Cap. I - Tipos e formas de processo. Cap. II - A marcha do processo executivo singular para pagamento de quantia certa na forma ordinária. Secção I - Fase introdutória. Secção II - Oposição à execução por parte do executado. Secção III - A penhora. Cap. II - Convocação de credores. Cap. III - A venda executiva. Cap. IV - Extinção e renovação da execução. Cap. V - Especialidades da execução sumária para pagamento de quantia certa. Cap. VI - A marcha do processo executivo para entrega de coisa certa e para prestação de facto.

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