|
|
12681.
|
Um modelo de juiz para o processo civil actual / José Igreja MatosPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,[2010]Descrição: 188p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9MAT]
(1).
|
|
|
12682.
|
Comentário ao código de processo nos tribunais administrativos / Mário Aroso de Almeida, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2005]Descrição: 990p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07ALM]
(1).
|
|
|
12683.
|
Jurisprudência penal : com tabela de referência às disposições do novo código penal aprovado pelo Dec.-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995 / Simas Santos, Leal Henriques ; colaboração de António Almeida PereiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 667p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2SAN]
(1).
|
|
|
12684.
|
Portugal : dez anos de política de cooperação / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; prefácio [de] José Manuel Durão BarrosoPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,1995Descrição: XIX,330p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.23POR]
(1).
|
|
|
12685.
|
Requiem pelo contrato administrativo / Maria João EstorninhoPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 193 ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07EST]
(1).
|
|
|
12686.
|
Transparência nas instituições e nos cargos políticos, vol. I : trabalhos preparatórios / Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República-Divisão de Edições,1996Descrição: vol.I, 518p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.5TRA]
(1).
|
|
|
12687.
|
Os direitos fundamentais nas relações entre particulares / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1981Descrição: 250p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7AND]
(1).
|
|
|
12688.
|
As decisões do tribunal europeu dos direitos do homem na ordem interna e o contributo da jurisprudência nacional na interpretação da convenção europeia dos direitos do homem / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1982Descrição: p.111-162 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7FAR]
(1).
|
|
|
12689.
|
Estudos sobre prevenção de crime e vitimação urbana : projecto CIBELE / Associação Portuguesa de Apoio à VítimaPublicação: Lisboa:APAV,2002Descrição: 205p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9APAV]
(1).
|
|
|
12690.
|
Uma visão estratégica para a cooperação portuguesaPublicação: Lisboa:Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento,2006Descrição: 55p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.23VIS]
(1).
|
|
|
12691.
|
Ousar vencer. A violência sobre as mulheres na família : guia de boas práticas judiciais : Associação Portuguesa de Mulheres JuristasPublicação: [Lisboa]:Associação Portuguesa de Mulheres Juristas,2005Descrição: 222p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.6OUS]
(1).
|
|
|
12692.
|
Os jovens e a justiça / Danilo SilvaPublicação: Lisboa:Associação dos Psicólogos Portugueses,1995Descrição: 501p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5JOV]
(1).
|
|
|
12693.
|
Código penal : actas e projecto da Comissão de RevisãoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 690p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2PRO]
(1).
|
|
|
12694.
|
O direito de manifestação / João Paulo Miranda de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 26p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7SOU]
(1).
|
|
|
12695.
|
A hierarquia das normas constitucionais e a sua função na protecção dos direitos fundamentais / José Manuel M. Cardoso da CostaPublicação: Lisboa:[s.n.],1990Descrição: 28p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342COS]
(1).
|
|
|
12696.
|
Contrato de agência / António Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 107p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.44MON]
(1).
|
|
|
12697.
|
Justiça e processo civil / José Lebre de FreitasPublicação: Lisboa:[s.n.],1985Descrição: 20p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FRE]
(1).
|
|
|
12698.
|
Interrupção voluntária da gravidez / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:[s.n.],1982Descrição: 66p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.6INT]
(1).
|
|
|
12699.
|
Bártolo e bartolismo na história do direito português / Martim de AlbuquerquePublicação: Lisboa:[s.n.],1981Descrição: 112p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34(09)ALB]
(1).
|
|
|
12700.
|
La protection des droits de l'homme dans la procedure penale portugaise : rapport du groupe national portugais de l'AIDP / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Lisboa:[s.n.],1980Descrição: 34p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DIA]
(1).
|
