Ousar vencer. A violência sobre as mulheres na família : guia de boas práticas judiciais : Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
Autor institucional: Portugal. Associação Portuguesa de Mulheres JuristasIdioma: Português.Publicação: [Lisboa] : Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, 2005Descrição física: 222p.; 21 cmAssunto: 118089 | 118182 | 118613 | 23620 | 5303 | 408037Localização e Cota : 343.6OUS Resumo: Capítulo I - Sobre o crime de maus tratos conjugais 1 resenha histórica 2 análise dogmática 3 as consequências jurídicas do crime capítulo II - a marcha do processo 1 a notícia do crime 2 as formas de processo 3 a assistente 4 o inquérito 5 a protecção de testemunhas 6 o pedido cível 7 a instrução 8 a audiência de julgamento 9 o recurso capítulo III - processos de regulação do poder paternal e violência familiar 1 processo de regulação do poder paternal 2 alteração do regime de exercício do poder paternal 3 direito de visita 4 execução das sentenças de regulaçaõm do poder paternal 5 inibição do poder paternal/lei de protecção de crianças e jovens em perigo 6 regulamento (CE) nº 2201/2003 do conselho de 27 de Novembro capítulo IV - casas de apoio a mulheres vítimas de violência capítulo V - legislação capítulo VI - requerimentos| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 343.6OUS (Browse shelf) | 3744 | Available | DGPJ3744357553 |
Esta obra faz parte do "Projecto Ousar vencer à violência na família".
Capítulo I - Sobre o crime de maus tratos conjugais 1 resenha histórica 2 análise dogmática 3 as consequências jurídicas do crime capítulo II - a marcha do processo 1 a notícia do crime 2 as formas de processo 3 a assistente 4 o inquérito 5 a protecção de testemunhas 6 o pedido cível 7 a instrução 8 a audiência de julgamento 9 o recurso capítulo III - processos de regulação do poder paternal e violência familiar 1 processo de regulação do poder paternal 2 alteração do regime de exercício do poder paternal 3 direito de visita 4 execução das sentenças de regulaçaõm do poder paternal 5 inibição do poder paternal/lei de protecção de crianças e jovens em perigo 6 regulamento (CE) nº 2201/2003 do conselho de 27 de Novembro capítulo IV - casas de apoio a mulheres vítimas de violência capítulo V - legislação capítulo VI - requerimentos
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