|
|
1.
|
Formulário geral de processo do trabalho : tramitação e formulário / João Vieira PimentaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 224 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2PIM]
(1).
|
|
|
2.
|
Providências cautelares não especificadas / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1979Descrição: 73 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9ALM]
(2).
|
|
|
3.
|
Dos procedimentos cautelares / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Elcla Editora,1994Descrição: 415 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95LEI]
(1).
|
|
|
4.
|
Dos procedimentos cautelares / Manuel Baptista LopesPublicação: Coimbra:Almedina,1965Descrição: 177p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95LOP]
(1).
|
|
|
5.
|
Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 2 vols. (791; 861) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347FRE]
(2).
|
|
|
6.
|
I provvedimenti cautelari nel processo penale / Gerolamo FiettaPublicação: Napoli:Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene,1940Descrição: 168, [5] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FIE]
(1).
|
|
|
7.
|
O risco de os processos cautelares se transformarem em processos principais : alguns exemplos práticosIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.52 (Jul.-Ago. 2005) , p.3-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
8.
|
As realidades da nova tutela cautelar administrativaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.55 (Jan.-Fev. 2006) , p.3-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
9.
|
Providências cautelares com prazo de validade? - O protelamento no acesso à tutela cautelar administrativa. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (2º Juízo) de 9.3.2006, P. 1307/05In: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.73 (Jan.-Fev. 2009) , p.32-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
10.
|
A prevenção do "facto consumado" nos procedimentos de contratação pública - uma perspectiva de direito comunitárioIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.68 (Mar.-Abr. 2008) , p.26-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
11.
|
Tutela cautelar : prazos, caducidade e repetição da providênciaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.75 (Maio-Jun. 2009) , p.24-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
12.
|
Algumas questões sobre a concessão de providências cautelares no âmbito dos procedimentos de formação de contratosIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.85 (Jan.-Fev. 2011) , p.3-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
13.
|
À espera de Ulisses / breve análise da Secção I do Capítulo VI do Anteprojecto de Código dos Tribunais Administrativos/II : as medidas cautelares, Carla Amado GomesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.84 (Out.-Dez.2000) , p.49-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
14.
|
As formas de tutela urgente previstas no código de processo nos tribunais administrativos / Maria Fernanda MaçãsIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.100 (Out.-Dez.2004) , p.41-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
15.
|
Para uma nova tutela cautelar na justiça administrativa : prólogo de uma batalha / [anotação de] Isabel Celeste FonsecaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.8 (Mar.-Abr.1998) , p.37-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
16.
|
Tutela judicial efectiva e suspensão da eficácia : balanço e perspectivas / Maria Fernanda MaçãsIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.16 (Jul.-Ago.1999) , p.52-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
17.
|
O principio da tutela jurisdicional efectiva e as providências cautelares não especificadas no contencioso administrativo / João Tiago V. A. da SilveiraIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.401-422 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
18.
|
A questão de mérito na tutela cautelar : a obrigação genérica de não ingerência e os limites da responsabilidade civil / Rui PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 817 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95PIN]
(2).
|
|
|
19.
|
I Congresso de direito da família e das crianças : a criança e a família no colo da lei - as causas não se medem aos palmos / Paulo Guerra (coord)Publicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 327p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5GUE]
(1).
|
