|
|
1.
|
Direito criminal : Lições do Prof. Dr. Eduardo Correia ao Curso do IV ano Juridico / Francisco Pereira Coelho, Manuel Rosado CoutinhoPublicação: Coimbra:Atlântida,,1949Descrição: I vol. (212 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COE]
(2).
|
|
|
2.
|
Contra-ordenações : responsabilidade de entidades colectivas - a propósito dos critérios de imputação previstos no regime geral do ilícito de mera ordenação social e em diversos regimes especiais. Problemas de (in)constitucionalidade / Teresa SerraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.9,n.2 (Abr.-Jun 1999) , p.187-212Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
3.
|
Descrição e prova dos factos nos crimes por negligência - questões de ordem geral / António João LatasIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.11 (1º. semestre 2009) , p.41-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
4.
|
Cessation de l'illicite et droit pénalIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.3 (juil.-sept. 2011) , p.595-627Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
5.
|
Do ilícito penal / Abel de Andrade, filhoIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. IV, vol. VI (I semestre 1925) , p.1-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
6.
|
Crítica dos processos de diferenciação do ilícito penal / Abel Pereira de AndradeIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. IX, vol. X (I semestre 1929) , p.1-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
7.
|
A medida da Pena / M. Cavaleiro de FerreiraIn: Boletim dos Institutos de Criminologia. Lisboa. (2º semestre 1939) , p.55-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
8.
|
Sobre o estado actual da doutrina do crime : sobre os fundamentos da doutrina e a construção do tipo-de-ilícito : sobre a construção do tipo-de-culpa e os restantes pressupostos da punibilidade / Jorge de Figueiredo DiasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.1 (Jan.-Mar.1991, a.2n.1Jun.-Mar.1992) , p.9-53, p.7-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
9.
|
Contra-ordenações : responsabilidade de entidades colectivas : a propósito dos critérios de imputação previstos na regime geral do ilícito de mera ordenação social e em diversos regimes especiais : problemas de (in)constitucionalidade / Teresa SerraIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.9n.2 (Abr.-Jun.1999) , p.187-212Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
10.
|
Ilícito-típico, resultado e hermenêutica : ou o retorno à limpidez do essencial / José de Faria CostaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.12n.1 (Jan.-Mar.2002) , p.7-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
11.
|
A justiça de menores em Espanha : tempos de reforma / Manuel Marchena GómezIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.73 (Jan.-Mar.1998) , p.117-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
12.
|
A autoria nos crimes específicos : algumas considerações sobre o artigo 28 do código penal / Susana Aires de SousaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.15n.3 (Jul.-Set.2005) , p.343-368Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
13.
|
O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 522[XXXVI]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2DIA]
(1).
|
|
|
14.
|
Liberdade culpa direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 317p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2DIA]
(1).
|
|
|
15.
|
El error en derecho penal / Francisco Muñoz Conde Publicação: Valencia:Tirant lo Blanch,1989Descrição: 143 ;
20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MUN]
(1).
|
|
|
16.
|
Direito penal : parte geral : questões fundamentais : a doutrina geral do crime / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: XXXII,743p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343DIA]
(1).
|
|
|
17.
|
Ilícito criminal - ilícito disciplinar : incongruências e contradições / José M. Damião da CunhaIn: (*). In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias / organizadores Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009-2010. - 2 v., p. 295-319 ; 24 cm. - (Stvdia ivridica. Ad honorem ; 99). - ISBN 978-972-32-1778-0.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 262]
(1).
|
|
|
18.
|
Serviço público e servir-se do público : da corrupção e do branqueamento de capitais / Vitor de Jesus Ribas PereiraIn: (*). Articulista tece considerações relativamente ao processo comum colectivo que correu termos pelo Tribunal Judicial de [Oeiras], A, presidente da Câmara Municipal de O. (CMO), condenado como autor de quatro crimes e a B, promotor imobiliário. In: Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu: atas do simpósio / organização de José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho, Susana Aires de Sousa. Coimbra : Coimbra Editora, 2014. ISBN 978-972-32-2235-7. p. 273-296. . Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.24/35399]
(1).
|
|
|
19.
|
Aspectos do pedido de indemnização civil no crime de fraude fiscal / Albano Morais PintoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 33, n.º 132 (Outubro-Dezembro 2012) , p. 165-219Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33272]
(1).
|
|
|
20.
|
A tutela penal nas responsabilidades parentais : crime de subtração de menor / Ana Teresa LealIn: Data Venia.ISSN 2182-6242. Ano 2, n.º 03 (Fevereiro 2015) , p. 415-464Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD291]
(1).
|
