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Teoría general del derecho / Francisco Carnelutti ; traducción española de Carlos G. PosadaPublicação: Madrid:Editorial Revista de Derecho Privado,1941Descrição: XIII,392,[5] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1CAR]
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2.
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Do divórcio : suas causas / Eduardo dos SantosPublicação: Porto:Elcla Editora,1994Descrição: 194 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.627.2SAN]
(1).
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3.
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Início da tentativa do co-autor : contributo para a teoria da imputação do facto na co-autoria / Maria da Conceição Santana ValdáguaPublicação: Lisboa:Editora Danúbio,1986Descrição: 239 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2VAL]
(1).
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4.
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Teoria geral da relação jurídica : facto jurídico, em especial negócio jurídico / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1992Descrição: 480 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347AND]
(1).
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5.
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Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994 / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; compil. Maria João Mimoso, Fátima DuartePublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1996Descrição: 259 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
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6.
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4.ª Bienal de Jurisprudência : direito da família / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Direito da FamiliaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 273 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6FAC]
(1).
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7.
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Código Civil [2018]Publicação: Coimbra: Almedina, ,2018Descrição: 788 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
(1).
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8.
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Código civil [2016]Publicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 788 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
(1).
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9.
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A união de facto e as uniões registadas de pessoas do mesmo sexo - uma análise de direito material e conflitualIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.59 (Abr. 1999) , p.692-752Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
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10.
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Um Acordão / Uma homenagem : (A propósito da união de facto)In: Revista do Ministéro Público. Lisboa. A.25,n.98 (Abr.-Jun. 2004) , p.157-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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11.
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Sentença constitutiva e execução forçadaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.49,n.1-2 (2008) , p.311-323Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65]
(1).
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12.
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Considérations sur le fait et le droit : a propos de la publication des récents travaux du Centre National de Recherches de LogiqueIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.9 (juin 1962) , p.829-849Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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13.
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Da alteração dos factos objecto do processo penal / Manuel Marques FerreiraIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.2 (Abr.-Jun.1991) , p.221-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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14.
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Rudimentos da responsabilidade civil / Sinde MonteiroIn: Revista da faculdade de direito da universidade do Porto. Coimbra. a.2 (2005) , p.349-390Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61]
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Dissolução da união de facto / [anotação de] Cristina M. A. DiasIn: Cadernos de direito privado. Braga. n.11 (Jul.-Set.2005) , p.63-80Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP48]
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Motivação da matéria de facto da sentença penal / [anotação de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.78 (Abr.-Jun.1999) , p.133-157Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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17.
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A autoria nos crimes específicos : algumas considerações sobre o artigo 28 do código penal / Susana Aires de SousaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.15n.3 (Jul.-Set.2005) , p.343-368Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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18.
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Casamento e divórcio no ensino de Manuel de Andrade e na legislação actual / F. M. Pereira CoelhoIn: Boletim da Faculdade de Direito. Coimbra. v.77 (2001) , p.13-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
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Recurso em matéria de facto das decisões do tribunal colectivo / Joaquim Baltazar PintoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.83 (Jul.-Set.2000) , p.171-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Um acódão / uma homenagem : a propósito da união de facto / Guilherme da FonsecaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.98 (Abr.-Jun.2004) , p.157-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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