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Da pós-eficácia das obrigações / António Menezes CordeiroPublicação: Lisboa:[s.n.],1984Descrição: 64,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4COR]
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Teoria organizacional : estruturas e pessoas / João Abreu de Faria BilhimPublicação: Lisboa:Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas,2006Descrição: 478 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35BIL]
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Délinquants et victimes de nationalité étrangère : relever le défi de l'efficacité et de l'équité dans le travailIn: Probation en Europe. Pays-Bas. N.36 (Déc. 2005) , p.4-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.249]
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L'administration à l'heure de la performance : le programme 107 «administration pénitentiaire» ou comment mettre en oeuvre le nouveau dogme de l'efficacité?In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (oct.-déc. 2006) , p.915-924Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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5.
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Experiencia previa y eficacia grupal percibida ante dilemas sociales In: Psicologia - Revista da Associação Portuguesa de Psicologia. Lisboa. V.21,n.1 (2007) , p.83-105Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.103]
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6.
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"A juventude e os educadores podem estar certos de que o Governo continua atentíssimo a todos os seus problemas" / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XIV, n. 56, (Outubro a Dezembro de 1968) , p.5-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7.
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A Comissão para a eficácia das execuçõesIn: Scientia Ivridica. Braga. V.58,n.317 (Jan.-Mar. 2009) , p.129-157Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297]
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8.
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Is custody an effective sentencing option for the UK? Evidence from a meta-analysis of existing studiesIn: Probation Journal. London. V.56,n.2 (June 2009) , p.129-151Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.105]
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9.
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La notion d'effectivité du droitIn: Droit et Société. Paris. N.79 (2011) , p.715-732Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
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Reflexões sobre o conceito de experimentação legislativa : a propósito da lei constitucional de 28 de Março de 2003 relativa à organização descentralizada da República / Florence Crouzatier-Durand ; [tradução de] Andreia CrespoIn: Legislação. Cadernos de ciência de legislação. Oeiras. n.39 (Jan.-Mar.2005) , p.5-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP75]
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Suspensão de eficácia : despacho que determina a localização em Estarreja de unidade de tratamento de resíduos industriais : fortes indícios da ilegalidade da interposição do recurso : prejuízos de difícil reparação para os requerentes / [anotação de] Maria Angelina DominguesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.64 (Out.-Dez.1995) , p.127-155Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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12.
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A suspensão da eficácia e a polissemia da noção de interesse público : um salto em frente na protecção cautelar do ambiente / [anotação de] José Eduardo Figueiredo DiasIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.7 (Jan.-Fev.1998) , p.8-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
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Os contra-interessados na suspensão da eficácia dos actos administrativos / [anotação de] Luís Gonçalves da SilvaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.12 (Nov.-Dez.1998) , p.39-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
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Suspensão de eficácia de actos administrativos de execução de sentença / [anotação de] Mário Aroso de AlmeidaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.11 (Set.-Out.1998) , p.16-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
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15.
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Tutela judicial efectiva e suspensão da eficácia : balanço e perspectivas / Maria Fernanda MaçãsIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.16 (Jul.-Ago.1999) , p.52-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
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Medidas para uma boa relação custo-eficácia tomadas pelos Estados-membros para permitir uma melhor eficácia da justiça : relatório elaborado / pelo Comité Europeu de Cooperação Judiciária (CDCJ) ; em colaboração com o Comité Europeu para os Problemas Criminais (CDPC)Publicação: [Lisboa]:[Ministério da Justiça],[2000]Descrição: 212p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.176MED]
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17.
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A suspensão judicial da eficácia dos actos administrativos e a garantia constitucional da tutela judicial efectiva / Maria Fernanda dos Santos MaçãsPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 334p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07MAC]
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18.
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A eficácia externa da obrigação e o n.º 2 do art. 406º do Código Civil / Rita Amaral CabralPublicação: Braga:Livraria Cruz,[s.d.]Descrição: 49p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.4CAB]
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19.
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Curso de direitos reais / Rui Pinto DuartePublicação: Cascais:Principia,2002Descrição: 335p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.2DUA]
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20.
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Understanding restorative justice practice within the aboriginal context / Melanie AchtenbergIn: Gazette.ISSN 1196-6513. Ottawa. V.62,n.5/6 (2000) , p.16-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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