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1.
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A prática de crimes por menores e a sua responsabilização / Cláudia Patrícia Oliveira Magalhães ; ori.tese Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 72 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST949]
(1).
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2.
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O bilhete de identidade e os controlos de identidade / Alexandre Sousa Pinheiro, Jorge Menezes de OliveiraIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.15,n.60 (Out.-Dez. 1994) , p.11-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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3.
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Vulnerabilidade ao stress prisional e ao risco de suicídio na população reclusa : estudo exploratório / Inês Pinheiro, Jorge CardosoIn: Psiquiatria, Psicologia e Justiça. Santo Tirso. N. 4 ([2011]) , p. 5-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP461]
(1).
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4.
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O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:AAFDL,2009Descrição: 737p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.61PIN]
(1).
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5.
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Direito da família e das sucessões / Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:AAFDL,2005-2006Descrição: 4v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.FAM_PIN]
(4).
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6.
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O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte PinheiroPublicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 613p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.61PIN]
(1).
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7.
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Punir em democracia : e a justiça será / Antoine Garapon, Frédéric Gros, Thierry Pech ; trad. Jorge PinheiroPublicação: [Lisboa]:Instituto Piaget,2001Descrição: 344 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ41]
(2).
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8.
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Pareceres :direito e desporto / colab.António Silva Henriques Gaspar, co-aut.Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1998Descrição: 8 Vol.(487 p.) ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ72]
(1).
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9.
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O bilhete de identidade e os controlos de identidade / Alexandre Sousa Pinheiro, Jorge Menezes de OliveiraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V. 15, n.º 60 (Out-Dez.1994) , p. 11-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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10.
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A praça pública global : liberdade religiosa e a criação de um mundo de diversidade / Os Guinness ; trad. Jorge PinheiroPublicação: [S.l.]:Dikaion,D.L. 2020Descrição: 254 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.73GUI]
(1).
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11.
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A Prática de crimes por menores e a sua responsabilização / Cláudia Patrícia Oliveira Magalhães ; ori. tese Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 72 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1282]
(1).
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12.
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A prisão do condenado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória / Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro ; ori. tese Maria Fernanda PalmaPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 250 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1283]
(1).
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