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Pareceres : constituição da república, organização do poder político, garantia e revisão da constituição, disposições finais e transitórias / José Augusto Sacadura Garcia Marques e Luís Novais Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República,1998Descrição: VI,784p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.52MAR]
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Vida e droga : o lema e o problema / J. A. Garcia MarquesPublicação: [s.l.]:imp.Escola Tipográfica do Instituto Padre António de Oliveira,1987Descrição: 51 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO68]
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A propósito da protecção dos dados pessoais face à informática : três situações hipotéticas / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.16,n.62 (Abr.-Jun. 1995) , p.77-88Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Incidência da droga na criminalidade : imputabilidade do toxicodependente / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.14,n.54 (Abr.-Jun. 1993) , p.43-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Sociedade civil e sociedade política : afrontamentos e cooperação / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.13,n.49 (Jan.-Mar. 1992) , p.23-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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6.
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A criminalidade informática no quadro da protecção de dados pessoaisIn: Polícia e Justiça. Coimbra. S.3,n.1 (Jan.-Jun. 2003) , p.7-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.66]
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7.
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Poder e justiça em conflitoIn: Sub Judice. Coimbra. N.32 (Jul.-Set. 2005) , p.23-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito das Comunidades Europeias / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.2 (Abr.-Jun.1991) , p.295-312Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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9.
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A propósito da protecção dos dados pessoais face à informática : três situações hipotéticas / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.62 (Abr.-Jun.1995) , p.77-88Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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10.
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Internet e privacidade / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2004. - 5.v., p. 23-64 ; 23 cm. ISBN 972-32-0916-0.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR]
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Das condições contratuais gerais para a emissão e utilização de cartões de débito : análise da jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal de Justiça / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.259-290 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
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12.
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Cooperação judiciária em matéria penal no ambito das comunidades europeiasPublicação: Lisboa :PGR ,1991Descrição: 225 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ/ARQ]
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Sociedade civil e sociedade políticaIn: Revista do ministerio publico. - A.13, nº49 (janeiro - março 1992),p.23-47 Publicação: Lisboa:SMMP,1992Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
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Cooperação judiciária em matéria penal / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. - A.1,n.º2 (abr.-junho 1991),p.295 -312Publicação: Lisboa:Nobar,1991Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11175]
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Cooperação judiciária internacional em matéria penal : algumas considerações sobre a matéria no quadro multilateral e no domínio das relações bilaterais entre Portugal e Espanha / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Revista do ministério público. - A.18, nº72 (out. - dez. 1997),p.59-76Publicação: ,1997Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
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A criminalidade informática no quadro da protecção de dados pessoais / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Polícia e Justiça. - S.3,n.º1 (jan.-jun.2003),p.7-41 Publicação: ,2003Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11160]
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Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito das comunidades europeias / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Lisboa. Separata, n. 2 (1991) , p. 295-312Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Incidência da droga na criminalidade : a imputabilidade do toxicodependente / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.14,n.54 (Abril-Junho 1993) , p.43-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Cooperação judiciária internacional em matéria penal : algumas considerações sobre a matéria no quadro multilateral e no domínio das relações bilaterais entre Portugal e Espanha / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V. 18, n.º 72 (Out.-Dez.1997) , p. 31-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Direito à informação versus direito ao espectáculo : os direitos exclusivos / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. N.56 (Outubro-Dezembro 1993) , p.99-110Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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