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Crimes de empreendimento e tentativa : um estudo com particular incidência sobre o direito penal português / Jorge Carlos de Almeida FonsecaPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 197 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2FON]
(1).
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2.
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Cabo Verde : constituição, democracia, cidadania / Jorge Carlos FonsecaPublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 386 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342FON]
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3.
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O anteprojecto do novo código penal de Cabo Verde : uma leitura, em jeito de apresentação / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.6,n.3 (Jul.-Set. 1996) , p.365-427Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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4.
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Termos de referência para a elaboração de um Código Penal de Cabo Verde / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.1 (Jan.-Mar. 1995) , p.23-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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5.
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O sistema prisional face às organizações criminosas : um olhar a partir da constituição penal global / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.16,n.3 (Jul.-Set. 2006) , p.393-422Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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6.
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Termos de referência para a elaboração de um código penal de Cabo Verde / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.5n.1 (Jan.-Mar.1995) , p.23-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
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7.
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Proposta de grandes linhas para a elaboração de um novo código de processo penal de Cabo Verde / Jorge Carlos da FonsecaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.5n.3-4 (Jul.-Dez.1995) , 373-417Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
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8.
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O anteprojecto do novo código penal de Cabo Verde : uma leitura, em jeito de apresentação / Jorge Carlos da FonsecaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.6n.3 (Jul.-Set.1996) , p.365-427Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
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9.
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O sistema prisional face às organizações criminosas : um olhar a partir da constituição penal global / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.16n.3 (Jul.-Set.2006) , p.393-422Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[a PP111]
(1).
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10.
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Direitos, liberdades e garantias individuais e os desafios impostos pelo combate à criminalidade organizada : um périplo pelas reformas penais em curso em Cabo Verde, com curtas paragens em Almagro e Budapeste / Jorge Carlos FonsecaIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.157-205 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
(1).
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11.
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Crimes de empreendimento e tentativa / Jorge Carlos de Almeida FonsecaPublicação: Coimbra:Almedina ,1986Descrição: 197 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP91]
(2).
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12.
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O sistema prisional face às organizações criminais : um olhar a partir da constituição penal global / Jorge Carlos da FonsecaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. - Ano16, nº3 (jul.-set.2006),p.393-422Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11175]
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13.
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O sistema prisional face às organizações criminosas : um olhar a partir da constituição penal global / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 16, n.º 3 (Julho-Setembro 2006) , p. 393-422Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27719]
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14.
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Constituição processual penal e constituição estatutária do poder judicial : condicionalismos e limites para a intervenção dos órgãos de polícia criminal no processo penal : um olhar particular sobre o direito de Cabo Verde / Jorge Carlos FonsecaPublicação: S.l.:Ed. aut.,2006Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD66]
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15.
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Direito e Cidadania / dir. Jorge Carlos FonsecaPublicação: Praia:[s.n.],1999-Descrição: ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP419]
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16.
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Crimes de empreendimento e tentativa : um estudo com particular incidência sobre o direito penal português / Jorge Carlos de Almeida FonsecaPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 197 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD46]
(1).
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