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1.
Dos conhecimentos fortuitos obtidos através de escutas telefónicas : contributo para o seu estudo nos ordenamentos jurídicos alemão e português / Francisco AguilarPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2004]Descrição: 117p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1AGU] (1).

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2.
Dos conhecimentos fortuítos obtidos através de escutas telefónicas : contributo para o seu estudo nos ordenamentos jurídicos alemão e português / Francisco AguilarPublicação: Coimbra :Almedina ,2004Descrição: 117 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCIC297] (1).

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3.
Do erro sobre os pressupostos objectivos das causas de justificação ao erro inverso sobre a concorrência dos mesmos nos delitos dolosos materiais / Francisco Manuel Fonseca de AguilarIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 43, n.º 2 (2002) , p. 1157-1197Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27545] (1).

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4.
A destrinça tipológica entre prova defensiva e prova ofensiva em sede de proibições de prova em processo penal / Francisco AguilarIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 28, n.º 2 (maio-agosto 2018) , p. 279-318Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36852] (1).

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5.
A suspensão provisória do processo como troca das penas do processo por uma confissão informal de culpa (ou do incitamento ou auxílio processuais ao suicídio moral) / Francisco AguilarIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 29, n.º 2 (maio-agosto 2019) , p. 301-323Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37216] (1).

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6.
O crime de omissão de auxílio : o artigo 200º do Código penal / Lais Juliane dos Reis Fonseca Lima ; ori. tese Francisco Manuel Fonseca AguilarPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 103 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1285] (1).

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