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The mentally retarded offender and corrections / Miles Santamour, Bernadette WestPublicação: Washington:U.S. Department of Justice.,1977Descrição: 55 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN]
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2.
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O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis : os artºs. 103º, 104º e 105º do Código Penal de 1982 / Maria João Antunes Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 176 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ANT]
(2).
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3.
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Protecção, delinquência e justiça de menores : um manual prático para juristas... e não só / Carlos Pinto de Abreu, Inês Carvalho Sá, Vânia Costa RamosPublicação: Lisboa:Edições Sílabo,2010Descrição: 213 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ABR]
(1).
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4.
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Medida de segurança de internamento e facto de inimputável em razão de anomalia psíquica / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 531 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ANT]
(2).
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5.
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Les délinquants anormaux mentaux / Georges Levasseur ; pref. Marc Ancel, ed. lit. Université de Paris. Centre d'études de défense socialePublicação: Paris:Éditions Cujas,1959Descrição: 194 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2LEV]
(1).
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6.
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A lei de saúde mental e o internamento compulsivo / colab. Álvaro de Carvalho...[et.al] ; ed.lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito Biomédico, Instituto de Medicina Legal de CoimbraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000 Descrição: vol. 2, 140 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61FAC]
(2).
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7.
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Da culpa e inimputabilidade penal a inimputabilidade em razão de anomalia psíquica / Tânia Andreia Sá Reis ; ori. tese Fernando José Silva Publicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 118 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST927]
(1).
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8.
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Anomalia psíquica e direito : colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Institvto Jurídico-Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,2020 Descrição: 243 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ANT]
(1).
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9.
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Acompanhamento de maiores : a centralidade do maior acompanhado / Mafalda Miranda BarbosaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes.- Coimbra: Institvto Jurídico, 2020.- p.95-123 / coord. Maria João Antunes : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 95-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347BAR]
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10.
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Internamento de imputáveis em estabelecimentos de inimputáveis / Maria João AntunesIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 231-236Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ANT]
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Legislação de saúde mental : perspectiva do programa nacional para a saúde mental / Miguel XavierIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mentalntunes.- Coimbra: Institvto Jurídico, 2020.- p.15-29 / coord. Maria João Antunes.ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 9-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347XAV]
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A psiquiatria na prevenção da delinquência juvenil / Gaspare VellaIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A X, n. 38, (Abril a Junho 1964) , p.24-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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13.
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Alienados homicidas : relatorios medico-forenses apresentados aos tribunais / Fernando Martins PereiraIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. II, vol. III (II semestre 1923) , p.172-194Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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14.
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Antropologia criminal integral : o normal delinquente e a crise moral : conferência relaizada na Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia / A. A. Mendes CorrêaIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. III, vol. V (II semestre 1924) , p.287-311Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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Doutrina de José Ingenieros sobre criminalidade / Abel D´Andrade, filhoIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. IV, vol. VII (II semestre 1925) , p.561-573Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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Medidas de segurança : internamento fundado em anomalia psíquica do agente, sua suspensão e reexame; outras medidas de segurança / Carlos Branco e MeiraIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 23, (2º semestre de 1968) , p. 91-118Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Culpado mas doente mental / Cristina Coelho, Fernando Barbosa, António PalhaIn: Psiquiatria, Psicologia e Justiça. Santo Tirso. N. 1 (Novembro 2007) , p.101-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP461]
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Anomalia psíquica grave e criminalidade / Alexandra Alves, Fernando AlmeidaIn: Psiquiatria, Psicologia e Justiça. Santo Tirso. N. 4 (2011) , p. 111-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP461]
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Internamento compulsivo / Fernando Almeida...[et.al]In: Santo Tirso. Psiquiatria, Psicologia e Justiça. N. 5, p. 49-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP461]
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O direito a ser declarado imputável / Sílvia Marques AlvesIn: Psiquiatria, Psicologia e Justiça. Santo Tirso. N. 10 (julho 2016) , p. 1-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP461]
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