|
|
1.
|
Código Penal : actas e projecto da comissão de revisão / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 690 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(1).
|
|
|
2.
|
A caução de bem viver : um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal / José Faria CostaPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,1980Descrição: 208 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8COS]
(1).
|
|
|
3.
|
A mulher no direito penal / Teresa Pizarro Beleza ; ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Edição da Comissão da Condição Feminina,1984Descrição: 50 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COM]
(1).
|
|
|
4.
|
As 'associações criminosas' no Código Penal Português de 1982 : artº 287º e 288º / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1988Descrição: 82 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA]
(2).
|
|
|
5.
|
Actas das sessões da comissão revisora do código penal : parte geral : parte especial / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1965-1979Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(3).
|
|
|
6.
|
A medida da pena no novo Código Penal / José de Sousa e BritoPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito,1984Descrição: 555-587 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BRI]
(1).
|
|
|
7.
|
Critério de escolha das penas de substituição no Código Penal Português / Anabela Miranda Rodrigues Publicação: Coimbra:Faculdade de Direito,1988Descrição: 35 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ROD]
(1).
|
|
|
8.
|
The Criminal justice systems of Finland : a general introduction / Matti Joutsen Publicação: Helsínquia:HEUNI,1995Descrição: 37 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4JOU]
(2).
|
|
|
9.
|
Compêndio de direito criminal / R. Garraud ; trad. A.. de MenezesPublicação: Lisboa:Classica Editora,1915Descrição: 2 vol.. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR]
(1).
|
|
|
10.
|
Aspectos fundamentais dos sistemas penal e prisional e da organização judiciária em Portugal / Ministério da JustiçaPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça,1965Descrição: X, 215 p. :
il. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(2).
|
|
|
11.
|
Aspects fondamentaux des systèmes pénal et pénitentiaire et de l'organisation judiciaire au Portugal / Ministére da JusticePublicação: [s.l.]:Ministério da Justiça,1966Descrição: X, 222 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(3).
|
|
|
12.
|
Fundamentos y aplicación de penas y medidas de seguridad en el Código Penal de 1995 / Mercedes Garcia AránPublicação: Pamplona:Aranzadi,1997Descrição: 160 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR]
(1).
|
|
|
13.
|
Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora / Luís M. Vaz das Neves, António Oliveira Simões, Dina Monteiro ; fot. Eduardo Gageiro, Rosa ReisPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1995Descrição: 305 p. :
il. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NEV]
(1).
|
|
|
14.
|
Homicidio privilegiado : reflexões sobre a compreensibilidade da emoção violenta, à luz da jurisprudência posterior à entrada em vigor do Código Penal de 1982 / Amadeu FerreiraPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1991Descrição: 181p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER]
(1).
|
|
|
15.
|
Do crime de violação de segredo profisional no Código Penal de 1982 / Rodrigo SantiagoPublicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 302 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN]
(1).
|
|
|
16.
|
O Direito penal em acção numa sociedade em evolução : actas do XXXVII Curso Internacional de Criminologia : Lisboa, 21-25 de Abril de 1986 / ed. lit.Centro de Estudos Judiciários ; colab. Sociedade Internacional de Criminologia Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1989Descrição: 253 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CEJ]
(3).
|
|
|
17.
|
O furto no Código Penal e no Projecto : doutrina, jurisprudência,formulário / Carlos CodeçoPublicação: Porto:Athena,1981Descrição: 389 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD]
(1).
|
|
|
18.
|
Para uma nova justiça penal / Eduardo Correia...[et.al.]Publicação: Coimbra:Livraria Almedina,1983Descrição: 242 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1COR]
(1).
|
|
|
19.
|
Dos crimes de falsificação de documentos, moedas pesos e medidas : notas ao Código Penal artigos 228º a 253º. / J. Marques Borges Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1984Descrição: 201 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BOR]
(1).
|
|
|
20.
|
Instituições de direito e processo penal / Giuseppe Bettiol ; trad. Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1974Descrição: 335 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BET]
(1).
|
