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1. Direito e literatura : potencial pedagógico de um estudo interdisciplinar / Joana Aguiar e SilvaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2º Semestre,n.1 (2004) , p.9-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

2. Direito penal do inimigo - inimigo do direito penal? / Nuno Dias CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 18, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2008) , p. 415-445Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30274] (1).

3. O princípio da proporcionalidade enquanto fundamento constitucional de limites materiais do Direito Penal / Santiago Mir PuigIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 1 (Janeiro-Março 2009) , p. 7-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30621] (1).

4. O mérito, esse objecto jurídico não identificado / Colaço AntunesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 32, n.º 128 (Outubro-Dezembro 2011) , p. 83-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32439] (1).

5. Das penas e dos seus fins : recordando narrativas fundadoras em direito penal / Paulo Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 21, n.º 1 (Janeiro-Março 2011) , p. 7-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32493] (1).

6. Towards a general theory of profit-driven crimes / R.T. NaylorIn: British Journal of Criminology (The).ISSN 0007-0955. Oxford. Vol. 43, n. 1 (Winter 2003) , p. 81-101Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

7. Exceptionalism and the "war on terror" : criminology meets international relations / Claudia Aradau, Rens van MunsterIn: British Journal of Criminology (The).ISSN 0007-0955. Oxford. Vol. 49, n. 5 (September 2009) , p. 686-701Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30413] (1).

8. Posse como delito e a função do elemento subjetivo : reflexões a partir de uma perspectiva comparada / Kai AmbosIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 1 (janeiro-março 2014) , p. 7-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35107] (1).

9. Invalidade, inexistência e ineficácia / Carlos Ferreira de AlmeidaIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 1, n. 2 (Maio 2017) , p. 9-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

10. O conceito de direito / H. L. A. HartPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1986Descrição: 306 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.92] (1).

11. Metodologia da ciência do direito / Karl Larenz ; trad. José LamegoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1989Descrição: 620 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.19] (1).

12. Metodologia da ciência do direito / Karl Larenz ; trad. José de Sousa e Brito, trad. José António VelosoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1978Descrição: 647 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.15] (1).

13. Comment devient-on criminel? / G. Guilhermet ; préface de Henri RobertPublicação: Paris:A. Schleicher,[1911?]Descrição: 157 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ9.C.9] (1).

14. A tipicidade na técnica do direito penal / Manuel Gonçalves Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Imprensa Lucas,1935Descrição: 113 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.20] (1).

15. Noções elementares de direito civil / J. Dias Marques ; colab. Paulo de AlmeidaPublicação: Lisboa:ed. do a.,1992Descrição: 478 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.78] (1).

16. Problemas fundamentais de direito penal / Claus Roxin ; trad. Ana Paula dos Santos Luís Natscheradetz, trad. Maria Fernanda Palma, trad. Ana Isabel de FigueiredoPublicação: Lisboa:Vega,1998Descrição: 259 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215] (2).

17. Direito penal do inimigo e o terrorismo : o "progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 110 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

18. Direito administrativo geral : introdução e princípios fundamentais : tomo I / Marcelo Rebelo de Sousa, André Salgado de MatosPublicação: Lisboa:Publicações D.Quixote,2006Descrição: 242 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.E.37] (1).