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1. Júri e participação dos cidadãos na justiça / Eliana GersãoPublicação: Lisboa:[Editorial Minerva],1990Descrição: 15,[1]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99GER] (1).

2. Pensar o Ministério Público hoje / António Cluny ; prefácio de António de Almeida SantosPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1997Descrição: 171,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963CLU] (1).

3. O direito de menores : Reforma ou revolução / ed. lit. Joana Marques VidalPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1998Descrição: 240 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5VID] (1).

4. O sistema judiciário português / Álvaro Laborinho Lúcio... [et al.]Publicação: Lisboa:Editorial Minerva,1999Descrição: 82p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99LUC] (3).

5. Debate [sobre] a Reforma do Processo civil 2012 : contributos / Rita Lobo Xavier... [et al.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2012Descrição: 267p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9XAV] (2).

6. O direito de menores : reforma ou revolução? / Joana Marques Vidal... [et al.]Publicação: Lisboa:Edições Cosmos e SMMP,1998Descrição: 240p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5VID] (1).

7. O sistema judiciário português / Álvaro Laborinho Lúcio...[et al.]Publicação: Lisboa:Editorial Minerva,,1999Descrição: 83 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1LUC] (3).

8. Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora,2006 Descrição: p. 317 ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM] (2).

9. Júri e participação dos cidadãos na justiça / Eliana GersãoPublicação: Lisboa:Editorial Minerva,,1990Descrição: 15 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347GER] (1).

10. As reformas penais em Portugal e Espanha / Francisco Muñoz Conde.. [et al.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1995Descrição: 103 p. ; 22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MUN] (2).

11. Pensar o ministério público hoje / António Cluny ; pref. António de Almeida SantosPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1997Descrição: 171 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CLU] (1).

12. Balanço de um ano de vigência do código de processo penal : V encontro internacional de magistrados - 1989 / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Publicação: [Lisboa]:Editorial Minerva,1990Descrição: 131 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1ENC] (2).

13. Jornadas de processo penal / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ; pref. Mário TorresPublicação: [Lisboa]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1987Descrição: 358 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIN] (1).

14. A intervenção Jurisdicional nas prisões : que garantias? : III congresso do Ministério Público 26, 27, e 28 de Abril de 1990 / Natalia Lima ; org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: [Lisboa]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1990Descrição: 57 a 64 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8LIM] (1).

15. Noções fundamentais de funcionalismo públicoOrganização geral do Ministério da JustiçaApontamentos para os serviços de identificação / Eduardo Bossa, Jaime PintoPublicação: [S.l.:s.n.],1960Descrição: 343 p., 58 p., 67 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35BOS] (1).

16. Adopção - necessidade do consentimento dos pais / Pedro Manuel Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.18,n.69 (Jan.-Mar. 1997) , p.159-161Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

17. A objecção de consciência em direito penal / Francisco Muñoz CondeIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.18,n.69 (Jan.-Mar. 1997) , p.101-118Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

18. A importância das abordagens biológicas no estudo do crime / Cristina QueirósIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.18,n.69 (Jan.-Mar. 1997) , p.37-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

19. Congresso Norte-Americano aprovou lei que permite condenar menoresa partir dos 13 anos / Bárbara ReisIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.18,n.70 (Abr.-Jun. 1997) , p.186-187Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

20. Adopção - um direito para algumas crianças / Maria Dulce RochaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.18,n.70 (Abr.-Jun. 1997) , p.125-130Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).