Este livro é o resultado das comunicações e reflexões efectuadas no decurso do colóquio subordinado ao Tema Jurisdição de Menores, Reforma - Revolução - Reacção, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público em Junho de 1997.- Na DICT estão os 3433.1 e 3433.3.

Os modelos de intervenção institucional e não institucional no âmbito dos menores e jovens adultos: Breve enquadramento jurídico internacional / Anabela Miranda Rodrigues. Jurisdicción de menores en España-Hacia una intervención no punitiva / Julián Carlos Ríos Martín. Uma reforma inadiável e pragmática / Pedro Bacelar de Vasconcelos. Direito de menores, um 'direito social'? (Estado e comunidade na promoção destes direitos) / João Pedroso. Protección y educación / Santiago García. (Re)pensar o menor adolescente: contributos para o seu desenvolvimento e (re)educação / Maria do Rosário Pinheiro. Perturbações da personalidade e delinquência / Luísa Gonçalves. Abordagem terapêutica dos menores delinquentes com perturbações graves da personalidade / Vítor Rodrigues. Delinquência e diagnóstico pedopsiquiátrico / Zulmira Correia. Menores e delinquência - que intervenção? / Jorge Negreiros. Leyes, último recurso / Félix Pantoja. Breves perspectivas sobre a protecção dos menores no plano da intervenção judiciária. Resultados de uma experiência / Álvaro Rodrigues. Casos de força menor: (A Ilha de Mélanie) / Paulo Guerra. O Ministério Público e o processo tutelar educativo: De Curador a Acusador?... / Joana Marques Vidal. Sobre o projecto de reforma da jurisdição de menores / Ricardo Sá Fernandes. Aspectos contraditórios do 'modelo de protecção' na execução de medidas tutelares de internamento / António Duarte-Fonseca. As Comissões de Protecção de Menores e o Projecto de Reforma / João Manuel Batista Romão. Um novo modelo para o século XXI / José Dias Bravo.