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801. Código Penal : de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro e legislação complementar / comentário introdutório Manuel da Costa AndradePublicação: Lisboa:Quid Juris,1999Descrição: 591 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.14] (2).

802. Direito Processual Penal : (curso de formação de agentes estagiários) / Pedro AmaralPublicação: [Barro]:[Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais],1990Descrição: 97 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.39] (1).

803. Direito Processual Penal : (das medidas de coacção, da detenção e dos actos processuais) / Pedro AmaralPublicação: [Barro]:Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais,1994Descrição: [34] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.40] (1).

804. "Open sources" na investigação do cibercrime : conceito e implicações / Rogério BravoPublicação: Lisboa:ed. do a.,2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

805. Direito penal especial I : os crimes contra as pessoas / Manuel António Ferreira AntunesPublicação: Barro-Loures:Escola de Polícia Judiciária - EPJ. PJ,1984Descrição: 69 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.17] (2).

806. Direito penal da loucura : medida de segurança e reforma psiquiátrica / Paulo Vasconcelos JacobinaPublicação: Brasília:Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU),2008Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

807. Direito penal do inimigo e o terrorismo : o "progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 110 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

808. Direito penal geral / Jaime da Silva FernandesPublicação: [Barro-Loures]:Escola de Polícia Judiciária - EPJ,[19??]Descrição: 221 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.B.18] (2).

809. Direito Penal português : parte geral I : introdução e teoria da lei penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2001Descrição: 368 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245] (1).

810. Direito Penal português : parte geral II : teoria do crime / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2005Descrição: 389 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245] (1).

811. Direito Penal português : parte geral III : teoria das penas e medidas de segurança / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2008Descrição: 321 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245] (1).

812. Direito penal : parte geral : tomo I : questões fundamentais : a doutrina geral do crime / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 1061 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245] (1).

813. A tutela penal nas responsabilidades parentais : o crime de subtração de menor / Ana Teresa LealPublicação: [Lisboa?]:Verbo Jurídico,2014Descrição: 1 CD Rom ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (1).

814. Direito constitucional penal / Maria Fernanda PalmaPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 198 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (1).

815. Entre Themis e Asclépio : um estudo da inimputabilidade no ordenamento jurídico-penal português / Diana Isabel Mota FernandesPublicação: Coimbra:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (1).

816. Erro em direito penal / José António VelosoPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL,1999Descrição: 50 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (1).

817. Globalização, "sociedade de risco" e o futuro do direito penal : panorâmica de alguns problemas comuns / Paulo Silva FernandesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 127 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (1).

818. Sebenta [de] direito penal II / Rui PereiraPublicação: [S.l.]:ed. do a.,[199-?]Descrição: 245 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (1).

819. Sucessão de leis penais / Américo A. Taipa de CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 448 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (1).

820. Vigiar e punir : nascimento da prisão / Michel Foucault ; trad. Raquel RamalhetePublicação: Petrópolis:Vozes,1999Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252] (1).