Direito Penal português : parte geral III : teoria das penas e medidas de segurança / Germano Marques da Silva
Idioma: Português.Edição: 2.ª ed. revista e actualizadaPublicação: Lisboa : Verbo, 2008Descrição física: 321 p.; 25 cmAssunto: 224698 | 227850 | 224750Resumo: Prefácio à 1.ª edição. Prefácio à 2.ª edição. Siglas. Teoria das penas e medidas de segurança. Introdução à teoria das penas e das medidas de segurança. Direito, sanção, pena e medida de segurança. Filosofia e história da pena e das medidas de segurança. Das penas e medidas de segurança e suas espécies. Aplicação das penas e medidas de segurança. A medida judicial da pena e da medida de segurança. O facto como facto típico e como facto circunstanciado. As circunstâncias comuns e as circunstâncias especiais. Reincidência. Delinquentes por tendência, alcoólicos e equiparados (pena relativamente indeterminada). Perda de coisas e direitos relacionados com o crime e indemnização de perdas e danos por crime. Execução e modificação das penas e medidas de segurança. Extinção da responsabilidade criminal. Registo criminal e reabilitação. Avaliação das sanções e da sua eficácia – que futuro? Bibliografia.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJCD245 (Browse shelf) | PJCD245 | Available | PJ1CD245_3 |
Depósito legal 282 220/08.
Prefácio à 1.ª edição. Prefácio à 2.ª edição. Siglas. Teoria das penas e medidas de segurança. Introdução à teoria das penas e das medidas de segurança. Direito, sanção, pena e medida de segurança. Filosofia e história da pena e das medidas de segurança. Das penas e medidas de segurança e suas espécies. Aplicação das penas e medidas de segurança. A medida judicial da pena e da medida de segurança. O facto como facto típico e como facto circunstanciado. As circunstâncias comuns e as circunstâncias especiais. Reincidência. Delinquentes por tendência, alcoólicos e equiparados (pena relativamente indeterminada). Perda de coisas e direitos relacionados com o crime e indemnização de perdas e danos por crime. Execução e modificação das penas e medidas de segurança. Extinção da responsabilidade criminal. Registo criminal e reabilitação. Avaliação das sanções e da sua eficácia – que futuro? Bibliografia.
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