Your search returned 122 results. Subscribe to this search

|
81. Relações entre o direito internacional e o direito interno em direito comparado. / Maria José Morais PiresIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. V.53-54 (Jan.- Jul. 1993) , p.135-190Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp] (1).

82. What shape the legal space after Amsterdam? / Simone WhiteIn: Agon. Liége. V.5, n.16 (September 1997) , p.3-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

83. EUROPOL - a tool for enhancing EU Law Enforcement co-operation / Val FlynnIn: Intersec.ISSN 0963-0058. Walton-on-Thames. V. 8, n.3 (March 1998) , p. 85-88Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

84. De Schengen a Amesterdão : cooperação policial e segurança interna na União Europeia / Norberto Paulo Gonçalves Rodrigues In: Polícia Portuguesa. Lisboa. N. 121 (Janeiro/Fevereiro 2000) , p. 21-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

85. La sanction pénale au sein de l´espace de liberté, de sécurité et de justice / Véronique RobertIn: Agon. Louvain-la Neuve. V.8,n.33 (Octobre-Novembre-Décembre 2001) , p.2-5Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

86. La configuración de un espacio de seguridad en la Unión Europea / Julián MonteroIn: Policía.ISSN 0213-4012. Madrid. N.159 (Diciembre 2001) , p.46-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

87. La coopération policière dans l'Union europeénne (1993-1997) / Thierry Leleu, Jean-Baptiste SiproudhisIn: Revue Internationale de Police Criminelle.ISSN 0032-2571. Lyon. N.468 (1998) , p.15-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

88. A cooperação policial e judiciária em matéria penal na União Europeia : evolução e perspectivas / Constança Urbano de SousaIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. N.º 2 (Julho-Dezembro 2003) , p. 9-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

89. A União Europeia de Maastricht a Nice - uma reflexão sobre o futuro / Vasco Rocha VieiraIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. N.100 (Inverno 2001) , p.37-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25596] (1).

90. Maastricht e o reforço do acquis comunitário / João de Deus PinheiroIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. N. 100 (Inverno 2001) , p. 51-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25596] (1).

91. De Maastricht a Nice / Teresa MouraIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. N.100 (Inverno 2001) , p.57-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25596] (1).

92. Reforçar a justiça na União Europeia : concretização do espaço de liberdade, segurança e justiça no âmbito penal e de cooperação judiciária penal : programas de Tampere (1999) e Haia (2004) / Mariana Sotto Maior, Rosa Rocha, Teresa Alves MartinsIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. N.º 5 (Janeiro-Junho 2005) , p. 65-104Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

93. La citoyenneté européenne : origine et perspectives / Etienne CerexheIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 45, n.º 1 e 2 (2004) , p. 27-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27547] (1).

94. O Tratado de Lisboa : ser ou não ser... reformador (eis a questão) / Carla Amado GomesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 114 (Abril-Junho 2008) , p. 7-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28956] (1).

95. O Sistema de Informação Schengen (SIS)... diz-nos respeito / Carlos Alberto dos Santos AlvesIn: Pela Lei e Pela Grei. Lisboa. Ano 14, n.º 2 (Abril-Junho 2002) , p. 8-12Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30801] (1).

96. Tratado de Lisboa : uma nova perspectiva do espaço de liberdade, segurança e justiça, no domínio da cooperação aduaneira / João Barreto, João BaiãoIn: Alfândega.ISSN 0870-5445. Lisboa. N.º 69 (Junho 2010) , p. 3-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31139] (1).

97. Criminalità organizzata transnazionale ed intervento europeo fra contrasto e garanzie / Vincenzo MilitelloIn: Diritto penale dell'economia.ISSN 2036-4873. Roma. Ano 24, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2011) , p. 811-825Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

98. Direitos de suspeitos ou acusados em processos penais : jurisprudência recente do Tribunal de Justiça sobre as Directivas 2010/64/UE e 2012/13/UE / Gonçalo Braga da CruzIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 35 (Maio-Agosto 2018) , p. 92-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36709] (1).

99. O incumprimento da obrigação de reenvio prejudicial / Ana Soares PintoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2020) , p. 317-339Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37438] (1).

100. O Tratado de Maastricht : o que é?Publicação: Lisboa:Secretariado Europa 1992. SEIE. MNE,1992Descrição: 24 p ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.103] (1).