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De Maastricht a Nice / Teresa Moura

Autor: MOURA, TeresaIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. N.100 (Inverno 2001) , p.57-71Idioma: Português.Assunto: TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA | TRATADO DE AMESTERDÃO | TRATADO DE NICE | UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA | POLÍTICA DE COOPERAÇÃO | UNIÃO EUROPEIA Resumo: Este texto analisa três períodos do processo de integração europeia. Começa pelo Tratado de Maastricht - que retoma o voluntarismo dos fundadores da Europa, instituindo uma União Europeia, completada por uma Política Externa e de Segurança Comum e pela Política de Cooperação no domínio da Justiça e Assuntos Internos e que cria a União Económica e Monetária, velha aspiração da Comunidade. Aborda o Tratado de Amsterdão que reforça a garantia dos direitos fundamentais e o poder do Parlamento Europeu, introduzindo, ainda, a figura das cooperações reforçadas - garantindo uma maior eficácia, transparência e democraticidade do processo decisório. Termina com o Tratado de Nice que resolve as questões institucionais pendentes de Amsterdão, no que se refere à ponderação de votos, definição da maioria qualificada no Conselho, repartição de lugares no PE e composição da Comissão. Maastricht foi o primeiro tempo de uma agenda europeia marcada pela interdependência dos problemas, num cenário caracterizado por uma globalização crescente, pela concorrência entre pólos e por uma nova geoestratégia criada pela queda dos regimes de Leste. Amsterdão é um Tratado de meio percurso que desenvolve Maastricht e prepara a reforma de Nice. É este último Tratado que completa um ciclo de aprofundamento do processo de integração, preparando, simultaneamente, a União para o próximo alargamento.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ25596 (Browse shelf) Available

Resumo inserto no próprio artigo.

Este texto analisa três períodos do processo de integração europeia. Começa pelo Tratado de Maastricht - que retoma o voluntarismo dos fundadores da Europa, instituindo uma União Europeia, completada por uma Política Externa e de Segurança Comum e pela Política de Cooperação no domínio da Justiça e Assuntos Internos e que cria a União Económica e Monetária, velha aspiração da Comunidade. Aborda o Tratado de Amsterdão que reforça a garantia dos direitos fundamentais e o poder do Parlamento Europeu, introduzindo, ainda, a figura das cooperações reforçadas - garantindo uma maior eficácia, transparência e democraticidade do processo decisório. Termina com o Tratado de Nice que resolve as questões institucionais pendentes de Amsterdão, no que se refere à ponderação de votos, definição da maioria qualificada no Conselho, repartição de lugares no PE e composição da Comissão. Maastricht foi o primeiro tempo de uma agenda europeia marcada pela interdependência dos problemas, num cenário caracterizado por uma globalização crescente, pela concorrência entre pólos e por uma nova geoestratégia criada pela queda dos regimes de Leste. Amsterdão é um Tratado de meio percurso que desenvolve Maastricht e prepara a reforma de Nice. É este último Tratado que completa um ciclo de aprofundamento do processo de integração, preparando, simultaneamente, a União para o próximo alargamento.

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