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Papéis pintados com tinta? : a aplicação da suspensão provisória do processo pelos magistrados do M.º P.º / Francisco Mendonça NarcisoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 123 (Julho-Setembro 2010) , p. 83-107Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31537]
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A suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal : um estudo exploratório / Sofia Dias, Madalena AlarcãoIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 5, nº 11 (Janeiro 2012) , p. 9-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32566]
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Incumprimento parcial dos prazos, injunções e regras de conduta fixados na suspensão provisória do processo / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 34, n. 134 (Abril-Junho 2013) , p. 13-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33866]
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Recorribilidade do despacho de não concordância com a suspensão provisória do processo / João Conde Correia, Rui do CarmoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 142 (Abril-Junho 2015) , p. 9-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35312]
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A suspensão provisória do processo e dispensa de defensor / Mónica QuintelaIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 137 (Abril 2016) , p. 52-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35654]
(1).
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Instrução criminal : mudanças precisam-se / Ana Cláudia NogueiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 263-292Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36293]
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A suspensão provisória do processo como troca das penas do processo por uma confissão informal de culpa (ou do incitamento ou auxílio processuais ao suicídio moral) / Francisco AguilarIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 29, n.º 2 (maio-agosto 2019) , p. 301-323Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37216]
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"Lockdown" da justiça penal, suspensão da prescrição do crime e princípio da irretroatividade : um curto-circuito / Gian Luigi Gatta ; trad. Joaquim Nolasco GilIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 2 (maio-agosto 2020) , p. 297-318Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37424]
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O crime de descaminho ou destruição de objectos colocados sob o poder público : algumas considerações dogmáticas e processuais penais / André Lamas LeiteIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Lisboa. A. 24, nº 2 (Abril-Junho 2014) , p. 237-257Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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A suspensão provisória do processo penal : análise estatística do biénio 1993-1994 / Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1997Descrição: 70 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.F.91]
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91.
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As reformas processuais e a criminalidade na década de 90 : as formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo : problemas e bloqueios / dir. científico Boaventura de Sousa Santos, coord. Conceição GomesPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2002Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD38]
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Considerações sobre a aplicação do instituto da suspensão provisória do processo / Isabel Maria Fernandes BrancoPublicação: Lisboa:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
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93.
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A suspensão provisória do processo : o regime legal presente e perspectivado / Cláudia Isabel Ferraz Dias MatiasPublicação: Coimbra:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
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94.
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A suspensão provisória do processo em crimes de violência doméstica : aplicação e perceções dos magistrados / Sofia Novais JamalPublicação: Porto:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
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A suspensão provisória do processo penal como manifestação do princípio da oportunidade : o caso particular da condução sob o efeito do álcool / Vânio Maurício Nganga Ambriz Publicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284]
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96.
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Alternativen zur freiheitsstrafe : strafaussetzung zur bwährung und bewährungshilfe im internationalen vergleich / Herausgegeben von Frieder Dünkel, Gerhard SpiessPublicação: [Alemanha]:Freiburg,1983Descrição: 525 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ307]
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Monitorização da reforma penal : relatório complementar / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, colab. Paula Fernando...[et.al.], ed.lit. Centro de Estudos Sociais Faculdade de EconomiaPublicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais Faculdade de Economia,2009Descrição: 48 f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN]
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Suspensão laboral : ausência temporária da prestação de trabalho / Rita Canas da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 1047 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2SIL]
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Instrução criminal : mudanças precisam-se / Ana Cláudia NogueiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 263-292Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
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Requiem pela fase de instrução no processo penal português? / André Lamas LeiteIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa (março 2024) , p.1-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
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